Desembargadora federal Therezinha Cazerta integrou grupo em visitas institucionais no país 

A desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); a desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); e a juíza Luciana Capriolli Paiotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), realizaram, em junho deste ano, visitas institucionais a Ruanda para conhecer experiências de justiça restaurativa, políticas de enfrentamento à violência de gênero e a participação das mulheres na magistratura. 

A agenda foi viabilizada com o apoio do ministro da Justiça de Ruanda, Emmanuel Ugirashebuja, e participação da embaixadora do Brasil, Irene Vida Gala. 

Na oportunidade, as magistradas fizeram visita à presidente da Suprema Corte do país, Domitilla Mukantaganzwa, referência internacional no processo de reconstrução institucional após o genocídio contra os tutsis, em 1994. 

À frente, Domitilla Mukantaganzwa, Irene Vida Gala e Therezinha Cazerta; ao fundo, Luciana Capriolli Paiotti, Adriana Ramos de Mello e anfitriões
(Fotos: arquivo pessoal) 

Durante o encontro, Mukantaganzwa relatou a experiência das Cortes Gacaca, sistema de justiça comunitária que julgou cerca de 1,2 milhão de casos relacionados ao genocídio entre 2002 e 2012.  

O grupo recebeu informações sobre o funcionamento do Judiciário ruandês, que se destaca pela tramitação eletrônica de processos e pela meta de proferir sentenças em até seis meses. Outro dado relevante é a forte presença feminina na magistratura, com ocupação de mais de 50% dos cargos. 

A programação incluiu, ainda, visita ao ISANGE One Stop Center, referência nacional no atendimento integrado a vítimas de violência de gênero. O serviço reúne, em um único local, apoio policial, médico, psicológico e social, com 48 unidades espalhadas pelo país. O modelo chamou a atenção das visitantes, que identificaram práticas passíveis de adaptação à realidade brasileira. 

No mesmo dia, as magistradas participaram de encontro com o ex-presidente da Suprema Corte de Ruanda, Sam Rugege, para discutir iniciativas de justiça restaurativa e métodos de resolução pacífica de conflitos. 

A visita reforçou a aproximação entre Brasil e Ruanda em temas ligados à modernização do Judiciário, promoção da igualdade de gênero e construção de mecanismos de justiça voltados à reconciliação social. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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