Projeto volta ao Assentamento Taquaral para realização de audiências, perícias, expedição de RGs e orientações jurídicas

O projeto Juizado Especial Federal Itinerante estará em Corumbá/MS entre os dias 4 e 8 de abril, das 8h30 às 17h30, na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral. Trata-se da segunda fase do projeto iniciado em novembro de 2021, cujo objetivo é levar os serviços prestados pela Justiça Federal a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, na busca de soluções relacionadas à Previdência e à Assistência Social. 

A solenidade de abertura do evento será realizada no dia 4/4, às 11 horas (horário local), com a presença do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz Stefanini. 

Nesta segunda etapa, serão realizadas as audiências e perícias judiciais que foram designadas na primeira fase. Serão, também, oferecidas orientações jurídicas e previdenciárias, além da emissão da 1ª via do documento de identidade aos moradores dos assentamentos Taquaral I e II, Tamarineiro I e II, e pessoas da região. Para facilitar o deslocamento dos moradores até o local, haverá disponibilização de transporte pela prefeitura de Corumbá. 

O projeto

O JEF Itinerante é realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com outros órgãos públicos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Corumbá e assistência social. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atua no projeto, promovendo atendimento à população por estudantes de Direito. 

Na primeira fase, promovida entre os dias 16 e 20 de novembro de 2021, foram realizados 209 atendimentos de assistência social, 108 expedições de RGs, 57 orientações jurídicas, 42 atendimentos para ações, com 10 ações ajuizadas, 32 encaminhamentos para ajuizamento de demandas, dois acordos formalizados e 32 protocolos de atendimento do INSS. 

Serviço

De 4 a 8 de abril, das 8h30 às 17h30, a Justiça Federal estará na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral. 

Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento. 

A Justiça Federal irá contar com um caminhão adaptado, com sala de audiência e a estrutura necessária para o atendimento da população por juízes e servidores.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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