Atendimento em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul aproxima Judiciário de populações isoladas 

O projeto “Caminho do Acordo”, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), sob coordenação do juiz federal Fernando Nardon Nielsen, foi um dos vencedores da 14ª Edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, conquistando o segundo lugar na categoria Trabalhos dos Magistrados. 

Durante cerimônia realizada em 22 de setembro, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) entregou o prêmio a 18 autores de trabalhos e iniciativas voltados à defesa dos direitos humanos e da cidadania. As outras categorias contempladas foram reportagens jornalísticas, trabalhos acadêmicos e práticas humanísticas.? 

Criado em 2024, o “Caminho do Acordo” leva a aldeias indígenas serviços pré-processuais de demandas previdenciárias relacionadas a aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade. Magistrados, servidores e equipes de instituições do sistema de Justiça e cidadania vão a terras indígenas para oferecer direitos previdenciários, que integram a segunda geração de direitos humanos.? 

“O projeto nasceu deste compromisso: aproximar a Justiça de quem mais precisa dela; dos povos indígenas que vivem afastados dos grandes centros urbanos, das comunidades esquecidas pela distância, pelo silêncio e, muitas vezes, pela indiferença” explica o juiz federal Fernando Nardon Nielsen. 

Conforme o magistrado, “cada acordo firmado, cada conflito resolvido, cada voz antes abafada que encontrou escuta representa não apenas um dado estatístico, mas uma vida resgatada da invisibilidade”. 

Juiz federal Fernando Nardon Nielsen recebe o prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos (Foto: Amaerj) 

Desde abril de 2024, foram realizadas oito edições nas aldeias Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi´kue (Caarapó), Amambai e São João (Porto Murtinho), todas localizadas em Mato Grosso do Sul — estado que abriga a terceira maior população indígena do país. A cada edição, centenas de pessoas têm seus direitos reconhecidos. 

“A efetividade do projeto se mede não apenas pelos números expressivos de acordos firmados com segurança jurídica, mas, principalmente, pelas vidas impactadas e dignidades restauradas”, comemora o magistrado.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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