Justiça Federal e parceiros levarão serviços à comunidade de Miranda/MS 

A próxima edição do Projeto Caminho do Acordo estará na Aldeia Cachoeirinha, região de Miranda/MS, nos dias 9 e 10 de outubro, para prestar atendimentos da Justiça Federal à comunidade indígena. 

Magistrados e servidores da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) estiveram no local, na semana passada, para visita técnica preparatória.  

O Caminho do Acordo é uma iniciativa da Justiça Federal da 3ª Região, coordenada pela Central de Conciliação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, e tem como objetivo levar serviços da Justiça Federal às populações vulneráveis que vivem em áreas de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhos e assentados. 

Magistrados e servidores da JFMS visitam a Aldeia Cachoeirinha, na região de Miranda 

Nesta edição, a JFMS atua em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de Miranda. 

Os atendimentos ocorrerão em 9 e 10 de outubro, na Escola Estadual Indígena Cacique Timóteo, a partir das 9h. 

Durante o mutirão itinerante, haverá sessões de conciliação destinadas à concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão rurais.  

A atuação prioriza o diálogo em busca de soluções rápidas, justas e menos onerosas. 

Além da pacificação social, o projeto se destaca pelo caráter humanizado e inclusivo. Com isso, a ação consolida-se como ferramenta essencial de democratização do acesso à Justiça e de fortalecimento da cidadania, promovendo a solução consensual de conflitos e respeitando a realidade cultural dos povos atendidos. 

Nona edição 

Desde 2024, o Caminho do Acordo realizou 1.816 atendimentos, que resultaram na homologação de 224 acordos e na expedição de requisições de pequeno valor no montante de R$ 974 mil.   

Esta será a nona edição. As anteriores foram realizadas nas comunidades Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi´kue (Caarapó), Amambai (Amambai) e São João (Porto Murtinho). 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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