Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento
Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo (SJSP) e de Mato Grosso do Sul (SJMS) nos dias 16 e 17 de fevereiro, em virtude de feriado legal, previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 e disposto nas Portarias CATRF3R nº 48/2025 e CJF3R nº 764/2025.
Em 18 de fevereiro, “Quarta-Feira de Cinzas”, o expediente começa às 14 horas no estado de São Paulo, e, às 13 horas, em Mato Grosso do Sul.
Durante o período, o TRF3 e a Justiça Federal em SP e MS operam em regime de plantão judiciário, de acordo com a Resolução nº 71/2009, com alteração parcial dada pela Resolução nº 152/2012, ambas do CNJ, e da Resolução CATRF3R nº 122/2020.
Confira os canais de atendimento do plantão judiciário na Justiça Federal da 3ª Região:
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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