Ação de cidadania é coordenada pela Justiça Federal e ocorre simultaneamente à Semana Nacional da Saúde
A próxima edição do projeto Caminho do Acordo já tem data e local definidos: dias 9 e 10 de abril, no Assentamento Patagônia, em Terenos/MS. A iniciativa leva equipes da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e de instituições parceiras para atender comunidades locais e vizinhas localizadas em regiões de difícil acesso.
O projeto ocorrerá simultaneamente à Semana Nacional da Saúde, iniciativa realizada em todo o país a partir de recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva a articulação entre o sistema de Justiça e as políticas públicas de saúde. A proposta é ampliar o acesso da população a serviços essenciais, especialmente em localidades mais vulneráveis.
Durante dois dias, serão oferecidos atendimentos jurídicos, serviços médicos, vacinação e orientações em saúde, proporcionando um atendimento integrado, humanizado e voltado às necessidades à comunidade.
Um dos grandes destaques desta edição será a participação inédita da Defensoria Pública Estadual. A presença da instituição representa um avanço significativo na ampliação do acesso à justiça, fortalecendo a proteção dos direitos da população atendida.
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) também estará presente para prestar serviços à comunidade rural e oferecer suporte técnico às atividades desenvolvidas pela Justiça Federal, contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações no território.
Criado em 2024, o Caminho do Acordo leva a comunidades tradicionais, rurais, ribeirinhas e indígenas serviços pré-processuais voltados a demandas previdenciárias, como aposentadoria por idade rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão. A iniciativa é executada em parceria com instituições como a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), a Defensoria Pública da União (DPU), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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