Projeto leva atendimento a comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social, geográfica e econômica 

O projeto “Caminho do Acordo”, instituído pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), é um dos vencedores do 3º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A iniciativa ficou em segundo lugar na categoria Responsabilidade Social do Poder Judiciário. A cerimônia de premiação será realizada no dia 28 de abril, no CNJ.  

Criado em 2024, o “Caminho do Acordo” leva a aldeias indígenas serviços pré-processuais de demandas previdenciárias relacionadas a aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade. Magistrados, servidores e equipes de instituições do sistema de Justiça e cidadania vão a terras indígenas para oferecer direitos previdenciários, que integram a segunda geração de direitos humanos. 

O projeto foi idealizado e vem sendo executado em conjunto com instituições parceiras como Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Até abril deste ano, foram realizadas dez edições do projeto nas aldeias Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi´kue (Caarapó), Amambai (Amanbai), São João (Porto Murtinho), Cachoeirinha (Miranda) e Patagônia (Terenos). 

Prêmio 

O objetivo é premiar projetos ou programas inovadores e eficazes voltados a incentivar, defender e garantir os valores sociais, bem como promover a dignidade da pessoa, com foco em responsabilidade social do Poder Judiciário; enfrentamento ao tráfico de pessoas; promoção da inclusão social e combate à discriminação; e promoção do trabalho decente. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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