Desembargadora federal Marisa Santos vai conversar com estudantes sobre o Juizado Especial Federal Itinerante

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, realiza, no dia 13/7, às 18 horas (horário local), a palestra “O Juizado Itinerante como Prática Jurídica”, no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Campo Grande/MS, localizado na rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128 - Parque dos Poderes. O evento é voltado a estudantes dos cursos de Direito das faculdades locais, em especial da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), parceira do projeto Juizado Especial Itinerante. Demais interessados em participar da palestra podem enviar pedido para a Diretoria do Foro da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, pelo e-mail admms-dfor@trf3.jus.br.

Corumbá/MS

O projeto do Juizado Especial Federal Itinerante visa atender a população mais carente que vive distante dos centros urbanos e tem dificuldade de locomoção. Em novembro de 2021 e em abril de 2022, o JEF Itinerante esteve em Corumbá/MS, no Assentamento Taquaral.

Na ocasião, alunos na UFMS, orientados pelo professor Aurélio Tomaz da Silva Briltes, coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciário da Faculdade de Direito (EMAJ/UFMS), ofereceram atendimentos jurídicos aos moradores locais. A experiência prática dos estudantes foi levada para a sala de aula, com posterior apresentação das ações que seriam ajuizadas na Subseção Judiciária de Corumbá/MS, em continuidade aos atendimentos.

Coxim/MS

Nos dias 25 a 29 de julho, o JEF Itinerante estará, das 8h30 às 16h30, na Escola Municipal Antônio Torquato da Silva, situada no Polo Jauru, a 60 km de Coxim/MS. Mais uma vez a UFMS será parceira do projeto, ao lado da Prefeitura de Coxim, do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, do Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.

Nesta edição, novas parcerias com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) irão ampliar os serviços oferecidos. A Justiça Federal atuará em um caminhão adaptado, com sala de audiência e a estrutura necessária para o atendimento da população.

Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedi-lo no local, com a certidão de nascimento ou casamento.

A solenidade de abertura será realizada no dia 25 de julho, às 15 horas (horário local), com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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