Centrais de Conciliação foram responsáveis pelo cumprimento de 30% da Meta; magistrados e servidores dos JEFs e TRs contribuíram com 70% dos casos decididos fora das Centrais de Conciliação  

A Justiça Federal da 3ª Região atingiu, no mês de agosto, 101,91% da Meta 3 do Poder Judiciário (estimular a conciliação) prevista para todo o ano de 2022. 

As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 30,73 % do número de acordos computados para o cumprimento da Meta 3 até o dia 31/8.  

A atuação de magistrados e servidores dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e Turmas Recursais (TRs) também impulsionou os resultados, sendo responsáveis por 70,79% dos casos decididos fora das Centrais de Conciliação. 

A intensa sinergia e espírito colaborativo entre o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em atividades tanto da primeira como da segunda instância, têm permitido atingir resultados crescentemente produtivos em prol da conciliação, beneficiando, sobretudo, os jurisdicionais mais necessitados, sendo tal desempenho atrelado diretamente à exitosa ampliação de diversas parcerias institucionais da Justiça Federal com órgãos da Administração Pública em geral. 

Para a Semana Nacional de Conciliação, patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça, a ocorrer no próximo mês de novembro, o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem firmado parcerias estratégias, interna e externamente, em coordenação com a Presidência da Corte, na busca da ampliação do desempenho atingido, favorecendo resultados positivos no cumprimento de metas nacionais de nivelamento no âmbito das Varas Federais, Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. 

A Meta 3 

Neste ano, a Meta 3 deve ser atingida pelos tribunais quando o número total de conciliações for igual ou superior a 6% do total de sentenças ou de acórdãos e decisões terminativas proferidas. 

Em reunião realizada em 26/5, integrantes do Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª Região discutiram propostas de reformulação da Meta 3 para o ano de 2023. 

Dentre os objetivos, almeja-se alcançar métricas não apenas quantitativas, mas qualitativas para a conciliação; incentivar procedimentos pré-processuais; difundir práticas que estimulem a cultura institucional da conciliação, entre outras medidas. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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