Desembargadora federal Salise Sanchotene tratou do histórico das medidas e de novidades

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na terça-feira, 21/3, a palestra “Vamos conversar sobre as Metas do Judiciário e as novidades para 2023?” com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora federal do TRF4 Salise Sanchotene. O evento ocorreu no auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), com transmissão on-line pela plataforma Zoom para cerca 400 participantes. 

A palestra foi organizada pela Presidência do TRF3, Corregedoria Regional da 3ª Região e Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica (ADEG) e teve por objetivo conscientizar magistrados e servidores sobre a gestão de cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário. 

 Juiz federal Paulo Ricardo Arena, conselheira do CNJ Salise Sanchotene, presidente do TRF3 Marisa Santos , corregedor regional David Dantas (Foto: ACOM/TRF3)

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, participou da abertura dos trabalhos e destacou a importância do tema. “Somos muito cobrados pela sociedade e este é um momento de entender e esclarecer melhor sobre as metas”, disse.

Já o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal David Dantas, ressaltou que é preciso saber como será o juiz do futuro e o papel das metas do Judiciário nesse contexto. O juiz federal em auxílio à Presidência Paulo Ricardo Arena foi o mediador do evento. 

A conselheira Salise Sanchotene traçou um histórico da criação das metas pelo CNJ e a sua evolução até o momento atual. A magistrada participou do início da implantação das medidas em 2008, quando o presidente e o corregedor nacional do CNJ eram, respectivamente, os ministros Gilmar Mendes e Gilson Dipp.  

“Éramos muito cobrados pela imprensa e sociedade sobre dados estatísticos, celeridade e maior eficiência do Judiciário. Não havia dados consolidados na época e estatísticas confiáveis. Hoje as informações de todo o Judiciário estão disponibilizadas on-line na página do CNJ ”, afirmou.

Participantes no auditório da Emag (Foto: ACOM/TRF3)

Salise Sanchotene acrescentou que, passados 15 anos, é necessário entender de onde as metas do Poder Judiciário surgiram e porquê foram criadas, principalmente para quem ingressou na magistratura há pouco tempo. 

“Não tínhamos em 2009, uniformidade e alinhamento. Foi necessário trazer todos os Tribunais a um mesmo patamar na publicação de acórdãos no prazo, julgamento de processos antigos, redução da taxa de contingenciamento ao julgar mais processos que entraram. Isso trouxe e traz para o Poder Judiciário transparência e credibilidade junto à sociedade”, enfatizou.

Sobre a evolução do cumprimento e compreensão sobre o tema, a conselheira apresentou números do próprio TRF3. “Em 2009, o TRF3 só havia cumprido 18% da Meta 2 (processos em tramitação há mais de 4 anos) e em 2013 esse índice atingiu 95%, em 2015, 96%. Isso demonstra como o Tribunal evoluiu na gestão dos dados e cumprimento das medidas”, exemplificou. 

Metas 

As metas nacionais e específicas do Judiciário para 2023 foram aprovadas em novembro de 2022, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A conselheira disse que as medidas focam na conciliação e na inovação.

A conselheira ressaltou que foram mantidas as metas de 2022, com alteração em duas delas: a 3 e a 9. Na meta 3, que trata da Conciliação, o índice de conciliação, conforme estabelece o Justiça em Números, passou de 6% para 8%. Já na 9, que trata de Inovação e Agenda 2030, foi traçado o objetivo de “implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação dos benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030”.

 Juiz federal Paulo Ricardo Arena,  presidente do TRF3 Marisa Santos, conselheira do CNJ Salise Sanchotene, juíza federal Marisa Cucio e juíza federal Raecler Baldresca (Foto: ACOM/TRF3)

Salise Sanchotene concluiu a palestra apresentando as metas específicas estabelecidas à Justiça Federal como as criminais, de sustentabilidade, de segurança institucional e outra que consiste em instituir projeto de cooperação judiciária ou interinstitucional com os demais atores do sistema de justiça para o fim de aprimoramento da gestão, de prevenção e de solução consensual de conflitos.

Metas Nacionais aprovadas pela Justiça Federal para 2023 

Metas específicas da Justiça Federal

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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