População ribeirinha que vive no Tramo Sul do Rio Paraguai será atendida de 15 a 20 de maio  

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizaram hoje, 15 de maio, no Comando do 6º Distrito Naval, em Corumbá/MS, a solenidade de abertura das atividades da segunda edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial.  

A iniciativa irá prestar serviços de cidadania às comunidades ribeirinhas do Tramo Sul do Rio Paraguai, até o dia 20 de maio. Um navio da Marinha levará a equipe que atuará no mutirão às comunidades de Porto Esperança, Forte Coimbra, Porto Morrinho, Porto da Manga e Porto Formigueiro.  

 
Equipe do Projeto JEF Itinerante Fluvial em Corumbá (Foto: Acom/TRF3)

Segundo o vice-presidente do TRF3, desembargador federal Antonio Cedenho, o JEF Itinerante Fluvial representa a união de diversos órgãos públicos para levar cidadania à população ribeirinha, às pessoas em assentamento e às pessoas que moram em aldeias indígenas.  

“É a quarta incursão de atividade do JEF Itinerante em Mato Grosso do Sul que procura dar conforto, amparo e serviços relacionados à Justiça”, disse.  

 
Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira (TJMS) e o vice-presidente do TRF3, desembargador federal Antonio Cedenho 

A juíza federal em auxílio à Presidência do TRF3 Marisa Cucio afirmou que o objetivo é buscar a população que ainda não foi atendida pelo projeto. Ela destacou que muitos só têm o rio como meio para chegar ao Judiciário.  

“A Justiça Federal está mudando o perfil e estamos indo ao encontro do jurisdicionado. Esta ação do JEF Itinerante é imprescindível para a população ribeirinha que não consegue chegar à Justiça, devido ao custo e ao tempo dispendido até a cidade.”  

Para a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, a importância do projeto é facilitar o acesso da população ribeirinha à JF.  

“Ano passado, atendemos moradores do Tramo Norte e agora vamos ao Tramo Sul, população com difícil deslocamento até a cidade. Além da Justiça Federal e Estadual, serviços de vários órgãos estão sendo levados até eles”, ressaltou.          

Apoio 

A Prefeitura de Corumbá faz parte do grupo de órgãos e entidades que colaboram com o JEF Itinerante Fluvial. Para o prefeito Marcelo Aguilar Iunes, é uma oportunidade única.  

“O projeto é de grande valia e vai ajudar muitos munícipes que dificilmente conseguiriam regularizar sua situação perante a Justiça Federal”.  

 
Prefeito de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) também é parceiro do mutirão. O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira representou a Presidência do TJ e elogiou a iniciativa.  

“A ação atende a uma demanda reprimida em uma região muitas vezes esquecida pelo Estado, e o Tribunal de Justiça/MS não poderia ficar de fora”, relatou.   

O chefe do Estado-Maior do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil e capitão de Mar e Guerra Anderson Veras Marques destacou que a Marinha tem contribuído desde o ano passado com seus meios logísticos para que a Justiça chegue às pessoas no Pantanal, isoladas ou afastadas geograficamente. 

“Participamos de vários projetos na região de Mato Grosso do Sul que são prestados à população ribeirinha. Nosso navio tem grande capacidade de transporte, além de uma embarcação de assistência hospitalar”, salientou. 

 
Chefe do Estado-Maior do 6º Distrito Naval da Marinha Anderson Veras Marques 

Trajeto 

O navio da Marinha, com a equipe do JEF Itinerante, seguirá pelo Rio Paraguai, partindo de Corumbá, no dia 15 de maio, em direção ao sul do estado. 

Serão atendidas as comunidades de Porto Esperança, Forte Coimbra, Porto Morrinho, Porto da Manga e Porto Formigueiro.  

Ao todo serão realizadas três paradas nas seguintes localidades, com atendimento das 8h30 às 16h30:  

- 16 de maio: Escola Municipal de Porto Esperança  

- 17 e 18 de maio: Hotel Pesqueiro Dona Odila  

- 19 e 20 de maio: Associação de Mulheres Extrativistas do Porto da Manga  

 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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