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23 / outubro / 2023
Justiça Federal em Dourados realiza Tribunal do Júri para julgar tentativa de homicídio contra delegado da Polícia Federal e servidor do Incra 

Julgamentos ocorrem entre os dias 23 e 26 de outubro no Fórum da Justiça Estadual  

A Justiça Federal em Dourados/MS realiza, entre os dias 23 e 26 de outubro, dois julgamentos pelo Tribunal do Júri de tentativas de homicídio contra funcionários públicos federais: um delegado da Polícia Federal e um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  

O primeiro júri popular ocorre nos dias 23 e 24 de outubro. O caso envolve um agricultor acusado de tentativa de homicídio de um delegado de Polícia Federal. Na ocasião, também será julgado um técnico de som indiciado por roubo mediante grave ameaça de máquina fotográfica utilizada por um repórter para flagrar o momento. As tentativas de crime ocorreram em novembro de 2005, durante bloqueio da rodovia MS-156 por indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru.  

Já o segundo Tribunal do Júri será realizado nos dias 25 e 26 de outubro. O réu, um pecuarista, foi denunciado por tentativa de homicídio de um servidor do Incra.  

Ambos os julgamentos serão presididos pelo juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva. 

Júri na Justiça Federal  

No âmbito Federal, pode ocorrer o Júri, dentre outros quesitos dispostos no artigo 109 da Constituição Federal, quando envolve o processo e julgamento de crime doloso contra a vida de funcionário público federal no exercício de sua função ou em virtude dela.  

Os Júris serão realizados no Fórum da Justiça Estadual em Dourados/MS. 

Processo n.º 0004464-11.2005.403.6002 

Processo n.º 002252-90.2000.403.6002  

 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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