Eventos, promovidos pelo TJMS, serão transmitidos pelo Youtube

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) participa, nos dias 7 e 10 de abril, dos webinários “Saúde Mental e Judicialização” e “Judicialização da Saúde”, promovidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS).

A ação é uma parceria com o Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos são destinados a operadores do Direito e serão transmitidos às 16 h, pelo canal da Ejud-MS no Youtube.

A iniciativa integra a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, que é organizada pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) e ocorre de 7 a 11 de abril.

A abertura dos webinários será realizada pelo vice-coordenador do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul e juiz federal da JFMS, Felipe Bittencourt Potrich.

No dia 7, o juiz de direito do TJMS Maurício Cleber Miglioranzi Santos fará uma palestra sobre o papel do Comitê da Saúde no diálogo institucional frente às internações compulsórias. Em seguida, a secretária-adjunta de saúde de Ribas do Rio Pardo/MS, Michele Scarpin Ramos, apresentará o panorama da rede de atenção psicossocial no estado.

Já no dia 10, a juíza da Justiça Federal da 4ª Região, Luciana da Veiga Oliveira, fará uma exposição sobre os temas 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal referentes à concessão judicial e custeio de medicamentos, fluxo judicial e administrativo. Para encerrar o webinário, haverá uma palestra sobre fluxograma para ações e execuções para fornecimento de medicamentos, com o juiz de direito do TJMS Cláudio Müller Pareja.

Semana Nacional da Saúde

Esta é a primeira edição da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário. A iniciativa foi instituída pelo CNJ em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.

A ação tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

Com informações do TJMS
Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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