Na ação, serão analisados direito a concessão de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão   

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 7 e 8 de abril, das 9h às 16h, o projeto “Caminho do Acordo”, no município de Caarapó/MS. Os atendimentos serão realizados na Aldeia Te’yi´kue, da etnia Guarani Kaiowá, na Escola Estadual Indígena Yvy Poty.  

O projeto é coordenado pelas Centrais de Conciliação da JFMS, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo é levar acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados. 

Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.   

Nesta edição, também serão realizadas ações da Semana da Saúde, em colaboração com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), como serviço médico e odontológico, vacinação e exames.   

O interessado em participar deve comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata. 

“Caminho do Acordo” 

O projeto “Caminho do Acordo” começou em 2024 e já realizou cinco edições. Esteve nas aldeias Bororó, em Dourados (17 e 18 de abril); Ipegue, em Aquidauana (20 e 21 de maio); Jaguapiru, em Dourados (2 e 3 de julho); Buriti, em Dois Irmãos do Buriti/MS (16 e 17 de setembro); e Lalima, em Miranda/MS (17 e 18 de março).  

No dia 27 de fevereiro deste ano, uma equipe da JFMS fez uma visita técnica à Aldeia Te’yi´kue e compareceu à prefeitura de Caaparó para tratar dos preparativos da sexta edição da força-tarefa. 

Serviço 

Projeto Caminho do Acordo    
Data: 7 e 8 de abril   
Horário: das 9h às 16h   
Local: Escola Estadual Indígena Yvy Poty, Aldeia Te’yi´kue - Caarapó/MS 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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