Ação realizada na Aldeia Te’yi´kue, próxima à cidade de Caarapó/MS, incluiu serviços de saúde

Indígenas da etnia Guarani Kaiowá que vivem na Aldeia Te’yi´kue, distante 15 quilômetros da cidade de Caarapó/MS, foram contemplados nos dias 7 e 8 de abril com a oferta de serviços de justiça e saúde, na sexta edição do projeto “Caminho do Acordo”.

Durante dois dias, magistrados e servidores da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) viabilizaram, em parceria com outros órgãos e entidades, os atendimentos à comunidade na Escola Estadual Indígena Yvy Poty.

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Desta vez, além do exame de demandas previdenciárias como aposentadoria por idade rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão, o projeto ofereceu também serviços médicos e odontológicos.

Houve distribuição de kits de higiene bucal, realização de testes rápidos, vacinação e atendimento médico. Isso porque a sexta edição do projeto coincidiu com a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional da Justiça.

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Balanço

Em dois dias, a Justiça Federal realizou 33 atendimentos relacionados a questões previdenciárias; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), outros 45; e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 15.

 A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, fez 180 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C; aplicou 142 doses de vacinas e distribuiu 186 kits bucais.

Menino recebe dose de vacina

“Caminho do Acordo”

O projeto “Caminho do Acordo” é uma ação itinerante que busca a solução consensual de conflitos pré-processuais em demandas previdenciárias como aposentadoria por idade rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Ele foi concebido para proporcionar acesso à Justiça Federal por parte de populações vulneráveis e que vivem distantes dos centros urbanos, como indígenas, ribeirinhos e assentados.

A coordenação é das Centrais de Conciliação da JFMS. As atividades são realizadas em parceria com a Defensoria Pública da União, a Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Desde abril de 2024, o “Caminho do Acordo” esteve nas aldeias Bororó, em Dourados; Ipegue, em Aquidauana; Jaguapiru, em Dourados; Buriti, em Dois Irmãos do Buriti; Lalima, em Miranda; e agora Te’yi´kue, em Caarapó.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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