Magistrada atuou por 37 anos na Justiça Federal da 3ª Região 

A desembargadora federal Diva Malerbi, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), aposentou-se na última segunda-feira, dia 27 de dezembro, conforme decreto do presidente da República, publicado no Diário Oficial da União. A magistrada estava no TRF3 desde 1989 e atuou por 37 anos na Justiça Federal da 3ª Região. 

Diva Prestes Marcondes Malerbi é paulista de Guarulhos. Gradou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e conquistou os títulos de mestre, doutora e livre docente na área de direito público pela mesma instituição, onde também exerceu a docência. A magistrada é titular da cadeira nº 58 da Academia Paulista de Direito e membro titular da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Brasileira de Direito Criminal. 

Antes da magistratura, atuou na advocacia em São Paulo, no período de 1972 a 1984. Em 1984, passou a exercer o cargo de juíza federal titular da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo. 

É desembargadora do TRF3 desde a sua instalação, em 30 de março de 1989. No biênio 2005/2007, foi presidente do Tribunal. Também ocupou os cargos de vice-presidente, entre 2003/2005, de corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª Região, no biênio 2001/2003, de diretora da Escola da Magistratura Federal (Emag), atuou como juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nos biênios 2011/2012 e 2013/2014 e atuou como desembargadora federal convocada no Superior Tribunal de Justiça nos períodos de novembro de 2012 a maio de 2013 e de novembro de 2015 a outubro de 2016.

Diva Malerbi integrava a 2ª Seção do TRF3, responsável por julgar matéria relacionada a direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral, preços públicos e contribuições.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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