Aniversário da cidade é comemorado em 25 de janeiro 

Nesta terça-feira, 25/1, não haverá expediente nos fóruns federais da capital paulista (aniversário de São Paulo), conforme disposto na Portaria DFOR nº 58/2022. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições. 

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. 

Portaria DFOR nº 58/2022 - acesse a íntegra aqui 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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