Cerca de 50 profissionais participaram do evento

A Justiça Federal em Itapeva/SP realizou, no dia 17 de julho, encontro com advogados para tratar da Resolução Conjunta nº 6/2024, que instituiu o procedimento de “Instrução Concentrada” nos Juizados Especiais Federais (JEFs) das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em benefícios de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida.

O juiz federal Edevaldo de Medeiros, titular da 1ª Vara Federal com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário de Itapeva, presidiu o evento que teve o objetivo de divulgar e esclarecer dúvidas sobre o procedimento.

Cerca de 50 advogados da região participaram do encontro (Fotos: JF/Itapeva)

“A Instrução Concentrada trará benefícios como a celeridade processual, redução no prazo para realização de audiências e maior possibilidade de acordos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, enfatizou o magistrado.

Cerca de 50 advogados da região, que atuam em Direito Previdenciário, participaram do encontro presencialmente e a distância, por transmissão on-line.

O diretor de secretaria Márcio José Fernandes apresentou o fluxo da Instrução Concentrada, que será aplicada nos processos desde que haja a adesão expressa da parte autora, representada por advogado ou defensor público.

O diretor de secretaria Márcio Fernandes (à esquerda) e o juiz federal Edevaldo de Medeiros

Na ocasião, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre os aspectos processuais e operacionais do fluxo de trabalho. A equipe da Subseção colocou-se à disposição para auxiliá-los, caso seja necessário.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter
JFMS: Instagram e Facebook