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06 / setembro / 2024
Justiça Federal em Limeira/SP homologa prestação de contas de entidades que receberam valores para projetos sociais 

Total disponibilizado foi de aproximadamente R$ 184 mil 

A 1ª Vara Federal de Limeira/SP homologou, em 6 de setembro, as prestações de contas apresentadas pelas instituições Creche Lar Constante Ometto, de Iracemápolis; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira; Núcleo de Valorização Humana Nova Vida; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araras. Os locais receberam valores de prestações pecuniárias provenientes dos processos criminais que tramitam na Subseção e destinados a projetos sociais.  

Foi disponibilizado um total de R$ 184.992,40, distribuído entre os quatro projetos.  

As entidades selecionadas atenderam aos requisitos previstos no edital de seleção divulgado em agosto de 2023, sendo firmado Termo de Destinação de Valores e de Responsabilidade junto à 1ª Vara Federal de Limeira. Após os levantamentos dos alvarás, foram apresentadas as prestações de contas.  

A Creche Lar Constante Ometto recebeu R$ 38.438,92 para a ação "Colorindo a Infância" e pintou três salas dos berçários, banheiros infantis, solário, além de comprar conjuntos de alimentação de quatro lugares, colchonetes e brinquedos (centopeia e casinha). 

Já a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, obteve recursos no valor de R$ 49.984,00 e adquiriu equipamento permanente para modernização do Centro Cirúrgico (lavadora ultrassônica para esterilização dos instrumentos cirúrgicos). 

O Núcleo de Valorização Humana Nova Vida realizou a fundação de concreto para receber a cobertura de estrutura metálica na quadra já existente, para o projeto "Fundamentar - Núcleo Nova Vida", no valor de R$ R$ 45mil.  

Por fim, a Apae de Araras adquiriu oito novos recursos multisensoriais (duas unidades de feixe ótico, duas da colmeia multicolor, uma bequick agile training system 6.0, uma piscina de bolinha compatível com a sala de integração sensorial e um kit de iluminação em LED para sanca), destinado ao projeto "Ampliação de Recursos Multissensoriais para habilitação e reabilitação na Apae Araras", no total de R$ 50 mil.   

“Considerando o parecer favorável do Ministério Público Federal e diante da regularidade dos documentos apresentados pelas entidades selecionadas, homologo as prestações de contas apresentadas, nos termos do disposto no artigo 315, do Provimento CORE nº 1/2020 e item do Edital nº 01/2023.”, decidiu a juíza federal Carla Cristina de Oliveira Meira. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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