Em dois dias de atendimento, foram homologados mais de R$ 900 mil 

A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 4 e 5 de novembro, 153 acordos durante a XIX Semana Nacional da Conciliação, com valores que totalizam R$ 926 mil. 

Foram homologados acordos em processos relacionados a danos materiais e morais a clientes da Caixa Econômica Federal (Caixa), em razão de operações bancárias fraudulentas; expurgos inflacionários/planos econômicos sobre a poupança; serviços comerciais e contratos bancários; e benefícios assistenciais e previdenciários. 

Audiências simultâneas em sala da Cecon/SP (Fotos: Acom/TRF3) 

A campanha anual, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, é um esforço concentrado do Poder Judiciário para estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. 

A Semana Nacional da Conciliação prossegue até o dia 8 de novembro. Na Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, estão previstas 2.500 audiências. 

A coordenadora adjunta da Cecon/SP, juíza federal Gabriela Frazão de Souza, destacou que, somente na capital, foram designadas mais de 800 audiências. “Estamos fazendo acordos para pagamento em até 15 dias úteis. São processos que estão no Judiciário há muitos anos. Nosso desejo é que as partes saiam daqui com o problema solucionado”, disse. 

Juíza federal Gabriela Frazão de Souza 

Casos 

Sanae Sacurae esteve no mutirão na tentativa de receber valores relacionados a expurgos inflacionários sobre a poupança. “É um processo muito antigo que precisava ser resolvido. Fizemos um acordo e vou receber uma parte que, para mim, foi satisfatória. É uma iniciativa positiva da Justiça.” 

Severino Manuel Joaquim teve o pagamento da aposentadoria subtraído de sua conta bancária de forma fraudulenta. Fez a reclamação na agência, mas não obteve sucesso e teve de abrir um processo na Justiça. No mutirão, conseguiu acordo com a Caixa para reaver o valor e receber indenização por danos morais. “Achei bom o resultado e saio daqui feliz”, declarou. 

Severino Manuel Joaquim obteve acordo para indenização por danos materiais e morais 

Para a conciliadora Maria Helena Alvim Saraiva, que atuou na audiência, foi uma satisfação ver o resultado positivo. “São muitos casos como o do senhor Severino que chegam na Justiça. São pessoas humildes que tiveram o seu direito aviltado, mas são conscientes da situação. A conciliação é o futuro da Justiça. Acredito que ainda teremos muitas mediações e menos litígios, torço por isso.”  

Rita Maria Almeida dos Santos também sofreu uma fraude quando teve R$ 1.700 retirados da conta bancária em 2022. Disse ter sido tratada com desprezo pela gerente ao reclamar sobre o ocorrido. “Agora consegui um acordo e vou receber indenização por dano moral. Esse tipo de evento é importante porque acaba sendo bom para todas as partes.” 

As irmãs Silvana Borelli e Eliana Borelli foram ao mutirão para tentar resolver a ação, que moveram em razão das perdas sofridas com os planos econômicos Bresser, Verão e Collor. “Nosso advogado nos avisou sobre o evento e decidimos vir. Por fim, acabamos fazendo acordo. Foi bom pois damos um fim ao processo”, relatou Eliana. 

Silvana e Eliana fizeram um acordo para encerrar o processo e receber parte das perdas sofridas com os planos econômicos 

Vânia de Oliveira Mesquita foi vítima de golpe no sistema Pix e firmou acordo com a Caixa para reaver o valor. “Entramos num consenso que foi bom para mim e para o banco.” 

Belmira Pereira Serafim Dias atua como conciliadora voluntária e acha que o mutirão é uma oportunidade importante para as partes se manifestarem. “Esta é uma chance para resolver um litígio que às vezes se arrasta há anos. Precisamos saber ouvir e respeitar a vontade da pessoa que nos procura, ela precisa se sentir acolhida.”

Gabcon e Cecons   

Durante a semana, o Gabinete da Conciliação do TRF3 irá homologar acordos envolvendo pensão estatutária e pagamento de expurgos inflacionários a clientes da Caixa Econômica Federal (Caixa), decorrentes de processos ajuizados no início da década de 1990, muitos deles relacionados a quem busca correção de valores de cadernetas de poupança.   

Além das audiências, as Cecons e as Centrais Regionais de Conciliação (Cercons) prestarão atendimento direto à população, fornecendo informações sobre direitos, deveres e serviços públicos disponíveis. 

Também será oferecida orientação sobre locais que prestam assistência jurídica gratuita, garantindo a ampliação do acesso à Justiça para os que não possuem condições de arcar com os custos processuais. 

Palestra 

No dia 7 de novembro, às 17h30, a conciliadora Rosane Sanches Antunes realiza a palestra on-line “A conciliação em casa nos tempos modernos: o uso das ferramentas adequadas”, com uma abordagem reflexiva sobre as fases das relações entre pais e filhos, estruturadas em três etapas: professor/protetor; mentor; e amigo. 

A palestrante compartilhará orientações sobre a aplicação de técnicas de conciliação no cotidiano familiar, com ênfase na fase de mentoria, em que os pais enfrentam desafios significativos ao assumirem um papel orientador junto a seus filhos.  

O evento será transmitido no canal do TRF3 no Youtube e contará com a mediação da vice-coordenadora do Gabcon, desembargadora federal Giselle França, e da coordenadora adjunta da Cecon/SP, juíza federal Gabriela Frazão de Souza. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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