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17 / março / 2025
São José do Rio Preto/SP recebe 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal

Unidade amplia o acesso à Justiça a um milhão de habitantes da região

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou, no dia 13 de março, a 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) da 6ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em São José do Rio Preto.

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, ressaltou a importância da subseção e a necessidade de mais uma unidade judiciária para a região, sobretudo na área de previdência e assistência social.

“A instalação atende ao clamor da população local e propicia distribuição de justiça social, com mais rapidez e eficiência ao jurisdicionado”, disse o magistrado. 


Presidente do TRF3 discursa na inauguração (Fotos: Acom/TRF3)

Para a coordenadora dos JEFs e das Turmas Recursais da 3ª Região, desembargadora federal Consuelo Yoshida, a inauguração da Vara-Gabinete “não significa apenas uma expansão estrutural, mas a materialização de um compromisso permanente com a eficácia da administração jurisdicional”.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado, destacou que a unidade “é fruto de um esforço de reestruturação e de reorganização de recursos e simboliza a eficiência administrativa”.


Evento reuniu integrantes do Judiciário, Executivo e Legislativo

O diretor da 6ª Subseção Judiciária, juiz federal Dasser Lettiére Júnior, ressaltou a história da Justiça Federal em São José do Rio Preto e relevância para região.

“Nós estamos crescendo novamente e melhorando a estrutura para oferecer melhores serviços aos cidadãos”, agradeceu.


Autoridades descerram a placa de instalação da 2ª Vara-Gabinete em São José do Rio Preto

A solenidade contou com a presença do corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos; do procurador-geral do Município de São José do Rio Preto, Frederico Duarte; do conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), Henry Atique; do procurador da República, Anderson Vagner Gois dos Santos; de juízes federais e autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


Placa de instalação da nova Vara-Gabinete do JEF

6ª Subseção Judiciária

São José do Rio Preto é um dos principais polos industriais, culturais, educacionais e de serviços do interior paulista, com uma população de 480 mil habitantes, conforme o Censo 2022.

Com a inauguração da 2ª Vara-Gabinete do JEF, haverá maior celeridade matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social, ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e aos tributos federais.

A 6ª Subseção Judiciária atende cerca de um milhão de habitantes dos municípios Adolfo, Altair, Américo de Campos, Bady Bassit, Bálsamo, Cardoso, Cedral, Cosmorama, Floreal, Guapiaçu, Guaraci, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Magda, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Pontes Gestal, Potirendaba, Riolândia, Sales, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista e Urupês. 


Fórum da Justiça Federal em São José do Rio Preto

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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