Evento amplia discussão sobre o tema abordado na primeira edição em abril 

A 31ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo e a Central de Conciliação da Justiça Federal em Botucatu (Cecon/Botucatu) promovem, no dia 28 de maio, às 19h30, a segunda rodada da “Mesa Redonda: Perspectivas para Judicialização da Saúde”, no auditório da Pinacoteca Fórum das Artes, situado à Rua General Telles, 1.040, centro do município.  

O público-alvo são magistrados, prefeitos, vereadores, advogados, membros dos conselhos municipais de saúde, além de servidores públicos dos três poderes que atuam na área, estudantes de Direito e profissionais de saúde das cidades que pertencem à jurisdição da Subseção de Botucatu. Não há necessidade de inscrição prévia. 

A nova rodada amplia a discussão sobre o tema abordado na primeira edição em abril.  

Os integrantes de órgãos e instituições envolvidos vão tratar de alternativas para resolução de questões e conflitos na área de saúde, com o objetivo de garantir a prestação de serviços públicos de qualidade à população. 

Para o diretor do Foro da 31ª Subseção Judiciária e coordenador da Cecon/Botucatu, juiz federal Mauro Salles Ferreira Leite, e a coordenadora adjunta, juíza federal substituta Gabriella do Carmo Pantoja Duarte, o evento é de extrema importância, pois a judicialização da saúde é sintoma que decorre de um problema estrutural, devendo a abordagem se dar de forma multifacetada e com a participação de diversos atores das esferas pública e privada, bem como da população. 

“A ideia é estabelecer o diálogo, a aproximação e a troca de ideias para podermos pensar juntos sobre as raízes do problema e suas possíveis soluções. Além disso, Botucatu é uma cidade que se destaca por ser um polo da medicina no país, não havendo local mais propício para sediar uma mesa sobre o direito à saúde”, disseram, em nota, os magistrados. 

Além dos juízes federais, também estarão presentes, como debatedores, representantes da Justiça Estadual, Ministério Público Estadual, Procuradoria do Estado, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu, Diretoria Regional de Saúde do Estado, Procuradoria do Município de Botucatu, Procuradoria da Câmara Municipal de Botucatu, Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Botucatu e Unimed – Cooperativa Médica. 

A mesa redonda tem o apoio da Caixa Econômica Federal e compõe o rol de ações recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais: 

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter  
JFMS: Instagram e Facebook