O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de Taubaté realizam, dias 26 e 27 de agosto, das 10h às 15h, o primeiro Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da cidade (Pop Rua Jud Taubaté), no espaço Avenida do Povo, localizado na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, Jardim das Nações.  

A ação é coordenada pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura de Taubaté, instituições públicas e organizações não governamentais. A força-tarefa vai disponibilizar mais de 30 serviços de cidadania, justiça, assistência e saúde à população em situação de rua e vulnerabilidade social.  

Participam do mutirão magistrados, promotores, procuradores da República, advogados, peritos judiciais, servidores públicos, estagiários e voluntários.  

Entre os serviços oferecidos estão: emissão e regularização de documentos (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e encaminhamento para vagas de emprego.  

Também serão disponibilizadas orientações jurídicas sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistência social e saúde, direitos humanos, violência contra a mulher, apoio a imigrantes, população LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário.  

Na área da saúde e assistência social, haverá testagem rápida para HIV, sífilis, hepatite e Covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientações sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; cuidados com a saúde bucal; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; distribuição de refeições; varal solidário; serviços para animais de estimação; entre outros.  

Pop Rua Jud Taubaté  

A força-tarefa integra as políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. A ação também atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.  

Serviço

Evento: Pop Rua Jud Taubaté  

Data: 26 e 27 de agosto  

Horário: das 10h às 15h  

Local: Espaço Avenida do Povo - Avenida Professor Walter Thaumaturgo, Jardim das Nações, Taubaté/SP  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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