Inscrições poderão ser feitas de 13 a 17 de outubro 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, em apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. As inscrições poderão ser feitas de 13 a 17 de outubro.   

São oferecidas seis vagas, além da possibilidade de abertura de outras nos próximos seis meses. 

Os interessados que preencherem os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o e-mail auxiliares.temporários3@stj.jus.br, com destaque para tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal. 

A seleção será feita pela Presidência do STJ, que observará paridade de gênero, proporcionalidade entre regiões do país e representatividade das magistraturas federal e estadual. A listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para designação dos escolhidos. 

Os convocados irão atuar de forma remota e sem prejuízo das atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício, todos participarão de treinamento presencial em Brasília. 

O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025, que tratam da convocação para atuação temporária de magistrados na Terceira Seção do STJ. 

Com informações do STJ 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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