Força-tarefa vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de Santo André realizam, dias 21 e 22 de outubro, das 10h às 15h, o segundo Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud Santo André 2), na Praça do Carmo, centro. 

A ação é coordenada pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura de Santo André/SP, instituições públicas e organizações não governamentais. A força-tarefa vai disponibilizar serviços de cidadania, justiça, assistência e saúde à população em situação de rua e vulnerabilidade social. 

O mutirão conta com a participação de magistrados, promotores, procuradores da República, defensores públicos, advogados, peritos judiciais, servidores públicos, estagiários e voluntários. 

Entre os serviços oferecidos estão: emissão e regularização de documentos (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e encaminhamento para vagas de emprego. 

Também serão disponibilizadas orientações jurídicas sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistência social e saúde, direitos humanos, violência contra a mulher, apoio a imigrantes, população LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário. 

Na área da saúde e assistência social, haverá testagem rápida para HIV, sífilis, hepatite e Covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientações sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; cuidados com a saúde bucal; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; distribuição de refeições; varal solidário; serviços para animais de estimação; entre outros. 

Pop Rua Jud Santo André 2 

A força-tarefa integra as políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. A ação também atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. 

O município da Grande São Paulo irá receber o mutirão pela segunda vez. A primeira edição foi realizada de 17 a 19 de outubro de 2023 e prestou mais de 2,6 mil atendimentos a 800 pessoas. 

Serviço 

Evento: Pop Rua Jud Santo André 

Data: 21 e 22 de outubro 

Horário: das 10h às 15h 

Local: Praça do Carmo, Centro, Santo André/SP 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:  

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin  
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter  
JFMS: Instagram e Facebook