Evento ocorre nesta terça-feira (8/3), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta terça-feira (8/3), às 17h30, Sessão Solene de Posse do novo corpo diretivo para o biênio 2022-2024. A desembargadora federal Marisa Santos assume a Presidência da corte. Os desembargadores federais Antonio Cedenho e Luiz Stefanini irão administrar, respectivamente, a Vice-Presidência do órgão e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. 

A Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes será realizada na sede do Tribunal em São Paulo, de forma híbrida, com transmissão pelo canal do TRF3 no YouTube. O evento contará com a participação de magistrados, familiares e autoridades civis e militares.  

Nova Presidente 

Natural de São Paulo, a desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP - 1978) e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP - 2001). Foi procuradora do Estado de São Paulo (1984-1987). Magistrada desde 1988, foi promovida ao TRF3 em 2002 e ocupa, desde 2020, o cargo de corregedora-regional.  

Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado” e coautora de “Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Federais e Estaduais”. 

A Presidência é o órgão responsável pela administração do TRF3. A eleição para o cargo é realizada pelo Tribunal Pleno a cada dois anos. As competências jurisdicionais e administrativas da Presidência são definidas pelo Regimento Interno da Corte. 

O presidente representa o TRF3 perante outros tribunais, poderes e autoridades; dirige os trabalhos da Corte, presidindo as sessões plenárias; convoca as sessões extraordinárias do Plenário; submete questões de ordem ao Tribunal; assina as cartas rogatórias; cria comissões permanentes ou temporárias, designando seus membros; decide os pedidos de suspensão da execução de medida liminar ou de sentença, em mandado de segurança; entre outras atribuições. 

Além disso, integra, junto aos presidentes dos outros TRFs e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal, responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal. No conselho, participa das sessões mensais e extraordinárias do colegiado. 

Corpo Diretivo 

Vice-presidente do TRF3 nos próximos dois anos, o desembargador federal Antonio Carlos Cedenho é natural de São Paulo/SP. O magistrado é bacharel em Direito pela PUC-SP (1972), instituição pela qual obteve a especialização em Direito de Empresa (1978). É também pós-graduado em Direito Comercial pela USP (1988) e mestre em Direito Constitucional pela USP (2011). Foi presidente da subseção da OAB de Santo André (SP) e professor de Direito Administrativo e Comercial (1995-1998).Ingressou noTribunal, em 2004, oriundo da advocacia. É autor do livro “Diretrizes Constitucionais da Assistência Social” (2012). 

O novo corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz de Lima Stefanini, é natural de Caconde/SP. O magistrado é bacharel em Direito (1972) e doutor em Direito Civil (1981) pela USP. Ingressou no TRF3 em 2003, oriundo do Ministério Público Federal (MPF). Luiz Stefanini é autor dos livros “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011); “Direito dos Interesses - Teoria Sobre o Conceito de Obrigação” (2005); “Direito Agrário Moderno” (2001); “A Propriedade no Direito Agrário” (1978). 

Serviço: Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRF3 
Data: 8 de março de 2022 
Horário: 17h30 
Transmissão: Canal do TRF3 no YouTube 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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