Iniciativas levam cidadania e justiça à população em situação de rua na Praça da Sé até 17 de abril, das 10h às 16h 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram na segunda-feira, 13 de abril, o Pop Rua Jud Sampa 7 e a 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, na Praça da Sé, região central de São Paulo/SP. No primeiro dia, a força-tarefa atendeu mil pessoas. 

As iniciativas têm a finalidade de garantir à população em situação de rua e em vulnerabilidade social o acesso a justiça, emissão de documentos, assistência social e saúde, por meio da atuação conjunta de mais de 30 instituições públicas e organizações da sociedade civil. 

Força-tarefa atendeu mil pessoas no primeiro dia (Fotos: Acom/TRF3)   

O evento prossegue até sexta-feira, 17 de abril, das 10h às 16h. O fechamento dos portões ocorre às 15h. 

Esta é a sétima edição do Pop Rua na capital paulista. A força-tarefa, coordenada pelo TRF3, tem o apoio da Prefeitura de São Paulo e presta serviços à população vulnerável da região central e adjacentes. 

“É uma atividade conjugada para atender as pessoas em todas as suas necessidades”, disse a coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Leila Paiva, que representou a Presidência da Corte na abertura do evento. 

Iniciativas levam cidadania e justiça à população em situação de rua até 17 de abril 

Entre os serviços oferecidos estão a emissão e regularização de certidões de nascimento, casamento e óbito, Registro Geral (RG), título de eleitor, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; além de cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), seguro-desemprego; bem como oferta de emprego. 

Também serão disponibilizadas orientações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde; direitos humanos e violência contra mulher; apoio a imigrantes, ao público LGBTQIA+ e a egressos do sistema penitenciário. 

Atendimentos ocorrem na Praça da Sé, Centro de São Paulo/SP 

Na área de saúde e assistência social, as pessoas poderão contar com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e Covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientações sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; cuidados com a saúde bucal; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; serviços para animais de estimação; entre outros. 

“Os serviços mais procurados são os relacionados à documentação. O mutirão ainda oferece atendimento em ações judiciais sobre benefícios previdenciários e assistenciais”, complementou a coordenadora-geral do Pop Rua Jud, juíza federal Flávia Serizawa e Silva.   

Primeiros atendimentos 

Alan Camargo Antônio, 35 anos, vive em situação de rua há 22. Atualmente, dorme em um albergue e foi ao mutirão em busca de documentação, cadastro em programas sociais e serviços de saúde.  

“Quero tirar meus documentos para arrumar um serviço, alugar uma casa e cuidar da minha esposa, que está grávida”, contou.  

Alan Camargo foi ao mutirão para obter os documentos 

Natural do Rio de Janeiro, Amauri Estencel vive em situação de rua, na cidade de São Paulo/SP, há quatro anos. Ele falou que dorme em um centro de acolhida e tem como único rendimento o Bolsa Família. 

“No mutirão, consegui a certidão de nascimento, o certificado de reservista e o CPF. Agora, minha prioridade é o RG, para tentar voltar ao mercado de trabalho. Essa ação é muito bem organizada; tirei três documentos em menos de uma hora”, elogiou. 

Rosa Adão Ferreira, natural de Angola, está no Brasil há quatro meses e vive em uma casa de acolhimento. Ao saber da realização do Pop Rua Jud, procurou o evento em busca da autorização de residência. 

“Sem esse documento, mesmo se aparecer um emprego, eu não posso trabalhar”, ponderou.   

Luis Carlos Rosa tirou documentos no primeiro dia da ação 

Após perder o emprego, Luis Carlos Rosa não teve mais condições de arcar com o aluguel e passou a viver em um abrigo. No mutirão, conseguiu regularizar a documentação e agora vislumbra novas oportunidades no mercado de trabalho. 

“Agora vou atrás dos meus objetivos. Sou grato por essa ação, que ajuda muitas pessoas que precisam”, concluiu.  

Benefício assistencial 

Com 65 anos e sem família, Antônio Matias da Silva vive em situação de rua. No primeiro dia do Pop Rua Jud, ele obteve o benefício assistencial ao idoso. 

Antônio já havia ingressado com uma ação judicial. Durante o mutirão, passou por perícia, o INSS fez uma proposta de acordo, que foi aceita pelo segurado.  

O benefício será implantado, e o beneficiário receberá os valores atrasados. “Agora estou aliviado. O valor vai ajudar a pagar um aluguel e viver melhor.” 

Antônio Matias da Silva obteve o benefício assistencial e deixou o mutirão aliviado 

Registre-se! 

Coordenado pela Corregedoria Nacional, o Registre-se! é a principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade. 

“Essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça auxilia a regularização de um documento essencial para o exercício de todos os outros direitos de cidadania”, esclareceu o juiz auxiliar da Corregedoria do TJSP, Guilherme Silveira Teixeira.      

Serviço 

Evento: Pop Rua Jud Sampa e Registre-se! 
Data: 14, 15, 16 e 17 de abril   
Horário: das 10h às 16h (fechamento dos portões às 15h) 
Local: Praça da Sé, Centro, São Paulo/SP 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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