O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu na sexta-feira, 10 de abril, a Audiência Pública nº 1/2026, sobre a próxima contratação de plano de assistência à saúde, destinado a magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes e pensionistas do Tribunal e da Justiça Federal em São Paulo (JFSP). O contrato do plano de saúde atualmente em vigor tem vigência até o dia 31 de outubro. 

A sessão foi realizada no auditório da Corte e contou com a presença de beneficiários, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud).   

Durante a audiência pública, a Comissão de Contratação do TRF3 apresentou as diretrizes de um novo modelo de plano de saúde, que será objeto de licitação. A proposta foi elaborada com base em um Estudo Técnico Preliminar (ETP), com Termo de Referência e Apêndices, que recebeu contribuições, sugestões e questionamentos.  

Audiência pública contou com a presença de servidores beneficiários  (Fotos: Acom/TRF3)

Proposta 

Uma pesquisa institucional, que recebeu 2.103 respostas, verificou que os beneficiários preferem ter a opção de escolher entre diferentes opções de planos e valorizam o modelo de reembolso.  

A proposta partiu de premissas como perfil etário dos beneficiários, sinistralidade, tipo de utilização e reajustes, além da limitação orçamentária e de uma análise do marcado. 

O modelo apresentado pela Comissão propôs a inclusão de uma coparticipação de 20% sobre certos tipos de procedimentos mais simples, especialmente os realizados fora da rede credenciada, respeitando um teto mensal. A intenção, com isso, é propiciar um maior equilíbrio contratual a longo prazo, conciliando qualidade dos serviços, sustentabilidade financeira e atratividade para fornecedores. 

Durante a sessão, a Comissão apresentou e respondeu às sugestões que foram enviadas previamente pelos beneficiários. O Sintrajud, por sua vez, apresentou reivindicações em nome dos servidores. 

Contratação  

A licitação tem por objeto a contratação de plano médico hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, na modalidade coletivo-empresarial, com e sem coparticipação, de abrangência nacional, a custo médio per capita, mediante adesão voluntária.  

Acesse todas as informações sobre a audiência pública.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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