Pop Rua Jud Sampa 7 e Registre-se levam justiça e cidadania à população vulnerável até sexta-feira (17) 

Em três dias do “Pop Rua Jud Sampa 7” e da “4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, que ocorrem simultaneamente na Praça da Sé, em São Paulo/SP, 2.763 pessoas foram atendidas pelos órgãos participantes. O mutirão segue até sexta-feira, 17 de abril. 

A força-tarefa no centro da cidade tem a finalidade de garantir à população em situação de rua e em vulnerabilidade acesso à justiça, emissão de documentos, assistência social e saúde por meio da atuação conjunta de mais de 30 instituições públicas e organizações da sociedade civil. 

 
Foram atendidas 2.763 pessoas em três dias de evento (Fotos: Acom) 

O juiz federal Eduardo Alencar Detofol integra o grupo de novos magistrados que estão no curso de formação e são voluntários no mutirão. Para ele, participar do evento é uma experiência enriquecedora. 

Juiz federal Eduardo Alencar Detofol 

“Esse trabalho é uma oportunidade para fazermos uma prestação direta a quem mais precisa, efetivando direitos fora do processo”, disse o magistrado. 

Para a juíza federal Érica do Amaral Matos, o Pop Rua Jud oferece um novo olhar do Poder Judiciário sobre as pessoas em situação de vulnerabilidade. “É muito bom sair do gabinete e estar junto da população.” 

Juíza federal Érica do Amaral Matos 

Já a juíza federal Eduarda dos Santos Knob ressaltou a chance de conhecer outras realidades e de olhar as pessoas nos olhos. “Isso nos ajuda a lembrar daquilo que faz sentido em nossa profissão, que é fazer a diferença na vida das pessoas.” 

Juíza federal Eduarda dos Santos Knob 

Acnur 

Desde a primeira edição do Pop Rua Jud, equipes especializadas da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) têm atendido pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, com foco na regularização documental. 

Segundo William Laureano, o trabalho começa pela análise individual. “A gente avalia a situação da pessoa, verifica a documentação que ela já tem, se existe alguma questão de multa e quais documentos estão faltando”, explicou. 

Quando possível, os encaminhamentos são feitos diretamente à Polícia Federal. “O que a gente consegue elaborar aqui, já encaminhamos direto. O que não dá, direcionamos para as organizações parceiras que apoiam o evento, para tentar resolver”, afirmou. 

O atendimento alcança principalmente pessoas que vivem em abrigos públicos, ocupações da região ou que acabaram de chegar ao Brasil. Um dos públicos mais frequentes, segundo William, é o de nacionais da Angola.  

“Existe uma regularização específica, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e muitos já vêm em busca disso para conseguir um emprego e recomeçar a vida”, relatou. 

Para os participantes do mutirão, a iniciativa é fundamental.  

Maria Celestina é de Angola e está no Brasil há três anos. “Tive minha casa roubada e perdi o salão de beleza quando morava na Angola. Viajei para este país em busca de ajuda e me indicaram esta ação para regularizar minha situação de residência”, disse. 

Maria Celestina e a filha foram ao Pop Rua Jud regularizar a residência no país 

Casos 

Celso Aparecido Matias dos Santos, 49, foi ao Pop Rua Jud para fazer a certidão de nascimento, o RG, o título de eleitor e atualizar a situação do Bolsa Família. “Este mutirão deveria acontecer mais vezes. As pessoas não têm acesso aos serviços mais básicos. Estou com a perna machucada e espero passar no INSS também.” 

Celso Aparecido dos Santos aproveitou para fazer documentos 

Maria de Fátima, 76, se separou do marido antes de ele falecer e não regularizou a documentação na época correta. Foi ao Pop Rua em busca de ajuda. “Isto é muito bom, auxilia quem mais precisa e tem vários serviços no mesmo lugar.” 

Maria de Fátima precisa regularizar a documentação  

Amir, filho de uma afegã, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC)da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) concedido no evento. Ele luta contra uma leucemia há quase quatro anos. 

“O benefício havia sido negado inicialmente, mas, após recurso da Defensoria Pública e com todas as etapas cumpridas em um único dia, ele teve a concessão. Fico imaginando quantas histórias como essa conseguimos transformar ao longo dessa semana”, disse a coordenadora-geral do Pop Rua Jud, juíza federal Flávia Serizawa e Silva. 

Pessoas são atendidas na triagem 

Jorge Tupã da Silva, 65, vive em situação de rua há dez anos. Desavenças fizeram com que ele se afastasse da família, tornando-o, como ele mesmo disse, um “inquilino do sereno”. Ao procurar órgãos públicos na tentativa de obter ajuda, soube do mutirão. Cumprindo todos os requisitos, conseguiu o BPC/Loas. 

“Estou feliz da vida como se tivesse ganhado na loteria. Quero alugar um quartinho para ficar tranquilo e sossegado”, contou. 

Jorge Tupã da Silva conseguiu o benefício assistencial ao idoso 

Adriano, 48, nasceu no município de Tupã, interior de São Paulo. A mãe morreu no parto. Ele nasceu prematuro, passou dois meses em uma incubadora, e foi encaminhado a um orfanato onde permaneceu até os 20 anos.  

Na busca por familiares, chegou a Osasco, sem êxito. Para se manter, cuidava de carros e vendia produtos em trens. Ele vive atualmente na praça da Sé e aguarda vaga em um albergue. No Pop Rua, obteve o benefício assistencial à pessoa com deficiência. “Vou conseguir comprar minhas coisinhas.” 

Adriano agradeceu por adquirir o auxílio  

Edivan Batista de Souza, 65, morava em São José dos Campos/SP e, devido a dificuldades financeiras, tentou adquirir na rodoviária do Tietê uma passagem gratuita a fim de retornar à cidade de Belém/PA, onde residem parentes. Não conseguiu, mas conheceu alguém que lhe indicou procurar a Defensoria Pública.  

Com isso, ele foi encaminhado a um hotel social, ficou sabendo do evento e conquistou o BPC/Loas. “Deu certo. Agora é vida nova”, disse emocionado. 

Edivan Batista de Souza agora pode voltar para sua terra natal 

Serviço  

Evento: Pop Rua Jud Sampa e Registre-se!  
Data: até 17 de abril    
Horário: das 10h às 16h (fechamento dos portões às 15h)  
Local: Praça da Sé, Centro, São Paulo/SP 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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