Unidade reforça compromisso com atendimento digno e acessível à população em 11 cidades do Vale do Paraíba 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de Estado São Paulo (SJSP) inauguraram, na quarta-feira, 29 de abril, as novas instalações da sede da Justiça Federal em Taubaté, localizada na região central do município.  

A unidade, que atende uma população estimada de 626 mil habitantes, abrangendo 11 cidades do Vale do Paraíba, conta com um espaço mais moderno, acessível e seguro, voltado à melhoria da prestação jurisdicional. 

 A solenidade de inauguração marcou um momento simbólico para a 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, instalada em Taubaté desde 2001 e que completa 25 anos em 2026. O novo prédio abriga duas Varas Federais, um Juizado Especial Federal (JEF) e a Central de Conciliação (Cecon), com estrutura adequada para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.  

Entre os avanços estão a climatização dos ambientes, melhorias na segurança, presença de cela para audiências com réus presos e ampliação das salas destinadas às perícias médicas, o que garante mais conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento ao público.  

Instalação da nova sede da Justiça Federal em Taubaté (Fotos: Acom/TRF3) 

O presidente do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo, ressaltou o caráter histórico da inauguração do novo Fórum, celebrada como um encontro entre amigos e instituições parceiras.  

“Instalações dignas como essa não representam luxo, mas uma necessidade para fortalecer a confiança da sociedade na Justiça”, afirmou. 

Johonsom di Salvo: nova sede fortalece a confiança da sociedade na Justiça 

O diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Satalino Mesquita, destacou a satisfação pessoal e institucional com o retorno do Fórum à antiga sede, agora modernizada e acessível.  

“É muito significativo retornar para aqui. Agradeço às administrações do TRF3 e às equipes técnicas que viabilizaram o projeto.” 

A diretora da Subseção de Taubaté, juíza federal Carla Cristina Fonseca Jório, enfatizou a consolidação da Justiça Federal em Taubaté como instituição relevante na região.  

“A nova estrutura reafirma o compromisso com uma justiça eficiente, acessível e humana, e reconhece o esforço coletivo de gestões anteriores, magistrados, servidores e colaboradores”, ressaltou. 

Solenidade reuniu representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo e sociedade civil 

A presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Tereza Lopes Figueira Palmeira Leite, destacou a importância de um espaço acolhedor no âmbito da Justiça Federal.  

“A dignidade da pessoa humana deve ser o centro da atuação judicial e as parcerias institucionais fortalecem a sociedade”, ressaltou. 

Apoio do poder público municipal 

O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor, destacou o papel social da Justiça Federal na garantia de direitos, especialmente para a população mais vulnerável, e afirmou que a atuação conjunta entre Executivo, Judiciário, Legislativo e advocacia é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. 

No mesmo sentido, o vereador Isaac do Carmo, representando a Câmara Municipal, reforçou o orgulho do Legislativo em contar com a Justiça Federal no município e colocou o Parlamento à disposição para parcerias institucionais. 

Presenças de honra 

A solenidade contou com as presenças dos desembargadores federais Carlos Muta e Louise Filgueiras (presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul); da vice-diretora do Foro da SJSP do Interior, juíza federal Rosana Campos Pagano; da vice-diretora do Foro da SJSP da capital, juíza federal Taís Vargas Ferracini; da juíza federal em auxílio à Presidência do TRF3, Silvia Melo da Matta; do procurador seccional da União, Matheus de Toledo Stuani; do procurador seccional da Fazenda Nacional, Antônio Bernardino Carvalho Ribeiro; do coordenador regional da Defensoria Pública Estadual, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira; do delegado da Receita Federal, Alexis Odassi Soares; da conselheira estadual da OAB, Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa; e da reitora da Universidade de Taubaté, Nara Lucia Perondi Fortes. 

Também participaram do evento magistrados, representantes de instituições e órgãos públicos, membros das Forças Armadas, dirigentes de instituições de ensino, servidores, estagiários, residentes jurídicos e colaboradores terceirizados. 

Fórum Federal retornou à sede anterior, agora  mais modernizada e acessível 

Competência e principais demandas  

A Justiça Federal em Taubaté está localizada estrategicamente no eixo Rio–São Paulo, integrando o Vale do Paraíba. As demandas judiciais recebidas incluem matérias tributárias, previdenciárias, ambientais, administrativas e criminais.  

A jurisdição das varas federais compreende, além de Taubaté, Campos do Jordão, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga e Tremembé.  

O Fórum Federal da 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo está localizado na Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté/SP. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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