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10 / março / 2022
TRF3 coordena mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua na Praça da Sé

Serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça serão oferecidos nos dias 15, 16 e 17 de março

Nos dias 15, 16 e 17 de março, das 10 às 15 horas, será realizado, na Praça da Sé, centro da capital paulista, o “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo- Pop Rua Jud Sampa”, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A ação contará com participação de instituições do poder público federal, estadual e municipal, bem como com organizações da sociedade civil, para oferecer diversos serviços a pessoas em situação de rua e moradores da região.

A força tarefa envolve três eixos fundamentais: atendimento assistencial e de saúde; expedição de documentos necessários ao exercício da cidadania; e atendimento jurídico por instituições parceiras e garantia de acesso à Justiça para ações e procedimentos, com especial atenção a questões assistenciais e previdenciárias.

Serão oferecidos cerca de 30 serviços, com participação de mais de 40 entidades, fazendo do local um ponto de encontro de órgãos como o Juizado Especial Federal de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Advocacia Geral da União, Caixa Econômica Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Cruz Vermelha, Arquidiocese de São Paulo, Caritas Arquidiocesana, Serviço Franciscano de Solidariedade, entre outros (veja relação completa abaixo).

Haverá orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, com participação de advogados (voluntários e públicos), estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores e procuradores da república e servidores públicos. No local poderão ser esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, auxílio-emergencial, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, etc.

Além disso, haverá emissão de documentos, cadastro e atualização em programas sociais; requerimentos de benefícios do INSS; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos, das mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário.

Na área da saúde e assistência social, serão oferecidos testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação contra Covid-19 (1ª, 2ª e reforço); aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; maquiagem; serviços para animais de estimação, entre outros.

O “Pop Rua Jud Sampa” atende a Resolução CNJ nº 425/2021, aprovada em setembro do ano passado, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Entre outros aspectos, o ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como, por exemplo, a manutenção de equipe especializada de atendimento – preferencialmente multidisciplinar – em suas unidades.

Acesse relatório produzido pelo CNJ.

Serviço:

Pop Rua Jud Sampa

Data:15, 16 e 17 de março de 2022

Horário:das 10 às 15 horas

Local:Praça da Sé - São Paulo/SP

Confira os órgãos participantes:

ABCP – Associação Beneficente & Comunitária do Povo

ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ONU)

AGU - Advocacia Geral da União

AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil

AJUFESP Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ARPEN - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Arquidiocese de São Paulo

Caritas Arquidiocesana

CEAB-DJ INSS Unidade Administrativa para cumprimento das decisões judiciais

CEF - Caixa Econômica Federal

Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar)

Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama

Comando do Exército

Cruz Vermelha de São Paulo

Departamento Jurídico XI de Agosto

DPE SP - Defensoria Pública de São Paulo

DPU SP - Defensoria Pública da União - SP

Governo do Estado de São Paulo

Instituto Capim Santo

Instituto Claret

Instituto Nacional de Seguro Social - INSS

Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD)

Instituto Oscar Freire

Movimento Estadual da População em Situação de Rua

Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua

Movimento Nacional POP RUA

MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo

MPF SP - Ministério Público Federal - São Paulo

OAB DH Ordem dos Advogados do Brasil - Direitos Humanos

OIM – Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas

Palavras de Paz (ONG)

Polícia Federal - DELEMIG - Delegacia de Polícia de Imigração

Prefeitura Municipal de São Paulo

PRF3 - Procuradoria Geral da República da 3a Região

Projeto Quebrada Alimentada

Receita Federal

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo

Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos da Secretaria de Governo do Município de São Paulo - SEPE/SGM

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME/SEL

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU

Secretaria Especial de Comunicação – SECOM – Prefeitura Municipal de São Paulo

Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS

Subprefeitura da Sé – Prefeitura de São Paulo

TRE/SP - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

 

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