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28 / março / 2022
TRF3 declara luto oficial de três dias pelo falecimento do juiz federal Miguel Florestano Neto

Magistrado estava na Justiça Federal desde 2000

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, declarou luto oficial de três dias, em toda Justiça Federal da 3ª Região, pelo falecimento do juiz federal Miguel Florestano Neto, ocorrido nesta segunda-feira, 28/03.

Portaria CJF3R nº 518/2022, assinada nesta noite, não afeta prazos processuais nem o expediente no TRF3 e nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Mais cedo, foi publicada nota de pesar pela morte do magistrado, que era titular da 3ª Vara Federal de Piracicaba/SP.

O magistrado

Miguel Florestano ingressou na Justiça Federal em 2000. Presidiu, de 2006 a 2011, o Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS. Atuou, como membro suplente, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) no biênio 2007-2008 e, como titular, no biênio 2009-2010. Foi professor de Direito Constitucional em cursos de graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos, de 2000 a 2006.

Em 2008, lecionou em cursos de pós-graduação na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) e na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). De 2013 a 2019, foi professor de Direito Penal no Claretiano Centro Universitário (Rio Claro/SP) e no curso de Pós-graduação em Direito Penal do Proordem em Goiânia/GO.

Foi, também, membro da Comissão Permanente de Acompanhamento da Reforma da Legislação Penal e Processual Penal da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), no biênio 2020/2022, e da Comissão de Acompanhamento do PL 2.630 (que trata das "fake news").

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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