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09 / março / 2023
“Noroeste em Ação Cidadã” inicia atendimentos em Fernandópolis/SP 

Mutirão coordenado pelo TRF3 e pela JF/Jales oferece mais de 30 serviços a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade até quinta-feira (9) 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Jales/SP deram início ontem (8/3) ao projeto “Noroeste em Ação Cidadã - Parcerias por um Mundo Melhor”, no município de Fernandópolis, interior paulista. O evento prossegue hoje, 9/3, das 10h às 16h, na Praça Joaquim Antônio Pereira, Centro. 

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; o juiz federal Roberto Lima Campelo, da 1ª Vara Federal de Jales/SP; e o prefeito de Fernandópolis André Pessuto abriram os trabalhos.  

“Esta é uma ação inspirada no projeto Pop Rua Jud, mas um pouco mais abrangente. Além da população de rua, atendemos as pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem na região de Jales, incluindo Fernandópolis e outros municípios. O ‘Noroeste em Ação Cidadã’ foi desenvolvido com forte participação da prefeitura, que cedeu toda a estrutura e a praça central, em conjunto com os nossos parceiros de outros projetos”, disse a presidente do TRF3.  

Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, discursa na abertura do evento (Foto: Acom/TRF3) 

Além de Fernandópolis, o “Noroeste em Ação Cidadã” atende a população dos municípios de Estrela D´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema e Turmalina/SP.  

A ação conjunta tem a participação de mais de 30 entidades e segue três eixos: atendimento assistencial e de saúde; expedição de documentos; atendimento jurídico por instituições parceiras e de acesso à justiça para ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais. 

Mais de 600 pessoas foram atendidas no primeiro dia (Foto: Acom/TRF3) 

Somente no primeiro dia, mais de 600 pessoas passaram pela triagem dos serviços oferecidos pelas instituições participantes. A expectativa é de que cerca de 2 mil pessoas sejam atendidas nos dois dias do evento.

Na Justiça Federal, foram realizados nove atendimentos e uma perícia médica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Defensoria Pública Estadual (DPE) atendeu 85 pessoas, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) 64 e a Secretaria da Saúde contabilizou 51 testes rápidos, 203 testes de glicemia, 230 pressões arteriais, 19 vacinas aplicadas e 70 orientações sobre saúde bucal e alimentação saudável, além de realizados 110 cortes de cabelo, hidratação e esmaltação pela empresa Haskell, entre outros atendimentos.

Cerca de 30 serviços são oferecidos para a população (Foto: Acom/TRF3) 

Em seu discurso, a presidente do TRF3 mencionou a celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). “Sabemos das dificuldades que as mulheres do interior têm para realizar os seus sonhos, conquistar seus objetivos, seus direitos, então venham até este evento. Um simples documento, um atendimento jurídico ou mesmo uma orientação recebida pela assistência social pode fazer a diferença em suas vidas.” 

Presente no evento, a juíza federal em auxílio à Presidência do TRF3, Marisa Cucio, pontuou que o projeto em Fernandópolis é um pouco diferente do Pop Rua Jud, mas está dentro da perspectiva da Resolução CNJ nº 425/2021. “A ideia é atender não somente a população de rua, mas também as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Nesta região identificamos muitos trabalhadores de zonas rurais que precisam do nosso atendimento. Por isso fizemos parcerias com várias prefeituras.” 

Juíza federal Marisa Cucio orienta voluntários da triagem (Foto: Acom/TRF3) 

O mutirão conta com a cooperação de instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil. O objetivo é garantir à população de baixa renda e em situação de rua o acesso a serviços para exercício dos direitos básicos de cidadania, assistência social, saúde e justiça. 

Principal idealizador do projeto “Noroeste em Ação Cidadã”, o juiz federal Roberto Lima Campelo ressaltou que o trabalho tem o objetivo de atender toda a região noroeste do estado, incluindo as subseções próximas. “É um projeto que tem muitos braços. Acredito que não se faz justiça apenas dentro dos fóruns, queremos sair dos gabinetes e ir até a população. As pessoas precisam de um atendimento centralizado, onde possam resolver seus problemas, tirar seus documentos, realizar uma audiência, etc. A ideia é esta: reconhecer a dignidade das pessoas e ir até onde elas estão.” 

Juiz federal Roberto Lima Campelo (Foto: Acom/TRF3) 

O juiz federal Gustavo Gaio Murad, da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP, convidado a auxiliar nos trabalhos em Fernandópolis, relatou sua experiência. “Vimos a importância do evento logo nas primeiras horas de atendimento. A quantidade de pessoas que esteve aqui mostrou como é premente realizar essa tarefa, dar uma resposta para quem mais precisa. Esta aproximação com o cidadão é fundamental.” 

Juiz federal Gustavo Gaio Murad (ao centro) atende no evento (Foto: Acom/TRF3) 

O prefeito de Fernandópolis, André Pessuto, destacou a parceria com o TRF3. “Junto com o juiz federal Roberto Campelo e a presidente do Tribunal, Marisa Santos, encampamos essa ideia de reunir, num mesmo local, os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de realizar esse sonho. Fizemos um grande trabalho com a assistência social pra buscar essas pessoas dentro de suas casas e dar este atendimento na principal praça da cidade.” 

Presidente do TRF3, Marisa Santos, e o prefeito de Fernandópolis André Pessuto (Foto: Acom/TRF3) 

Os atendimentos do “Noroeste em Ação Cidadã - Parcerias por um Mundo Melhor”, edição Fernandópolis, seguem amanhã, das 10h às 16h, na Praça Joaquim Antônio Pereira, Centro. 

Serviço  

Noroeste em Ação Cidadã - Parcerias por um Mundo Melhor, Edição Fernandópolis  

Data: 8 e 9 de março  

Horário: das 10h às 16h   

Local: Praça Joaquim Antônio Pereira, Centro, Fernandópolis/SP  

Instituições participantes 

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)  

Justiça Federal em Jales  

Advocacia Geral da União (AGU)  

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)  

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)  

Câmara de Vereadores de Fernandópolis  

Banco do Povo  

Caixa Econômica Federal   

Centro de Apoio à Educação e Formação do Adolescente (Caefa)  

Centro Social de Menores Acredite  

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)   

Defensoria Pública da União (DPU)  

Defensoria Pública do Estado (DPE)  

Empreendimento Imobiliário Jardim Europa - Mello Engenharia  

Escola Adventista em Fernandópolis 

Fundação Educacional de Fernandópolis  

Haskell Cosméticos – MF Distribuidora Queiroz  

Hospital de Amor   

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)  

Juizado Especial da Infância e Adolescência de Fernandópolis   

Junta Militar de Fernandópolis  

Justiça Eleitoral  

Justiça do Trabalho  

La’Brizza Cosmetics – Beleza Itinerante  

Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)   

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fernandópolis   

Pastoral da Saúde da Paróquia Santa Rita de Cássia de Fernandópolis   

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)  

Polícia Militar do Estado de São Paulo  

Poupatempo  

Prefeitura Municipal de Fernandópolis    

Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3/AGU)   

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo   

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)   

Universidade Brasil  

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