“Pop Rua Jud” reuniu 30 serviços destinados a cidadãos em situação de rua

Regularizar documentos, requerer benefício assistencial e previdenciário, tomar vacina, receber alimentação e roupas, ter tratamento digno e humanizado. Com esse objetivo mais de mil pessoas em situação de vulnerabilidade social procuraram, nos dias 15 e 16 de junho, os serviços do mutirão “Pop Rua Jud” em Campinas/SP.

A ação coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Campinas, contou com a participação de instituições públicas, organizações não governamentais e ofereceu mais de 30 serviços de cidadania a pessoas em situação de rua. O evento foi realizado no Largo do Rosário, centro do munícipio.

Barracas de vários órgãos para atender aos cidadãos em situação de rua (Foto: Acom/TRF3)

Realizado pela primeira vez na cidade do interior paulista, o mutirão superou as expectativas dos coordenadores locais, os juízes federais Raul Mariano Junior, diretor da 5ª Subseção Judiciária, e Renato Câmara Nigro, titular 3ª da Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Campinas. O projeto é coordenado no TRF3 pela juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio.

“Atingimos nossos objetivos e tivemos mil atendimentos nos dois dias. É um movimento da justiça brasileira de aproximação com os mais vulneráveis. Morando na rua, as pessoas não têm documentos, não têm identidade, não conseguem pleitear benefícios e regularizar a situação civil e profissional”, ressaltou o diretor da Subseção.

Para o juiz Renato Câmara Nigro, o “Pop Rua Jud Campinas” foi um sucesso. Ele é integrante do Conselho Nacional da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e havia solicitado a realização da ação de cidadania no município, que tem uma população em condição de vulnerabilidade crescente.

“Conseguimos reunir várias instituições do sistema de Justiça, cidadania e saúde. Estamos contentes com o resultado. Houve muita adesão de voluntários, de estudantes das faculdades de Direito e na triagem ajudando nessa causa humanitária”, enalteceu.

Casos

Reunir vários órgãos no mesmo espaço possibilitou a concessão judicial de benefícios assistenciais, emissão de documentos e atualização de Cadastro Único (CadÚnico), entre outros.

José Francisco da Silva, 40 anos, aproveitou o mutirão e tirou título de eleitor, documento de identidade (RG) e regularizou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Na sequência, realizou perícia judicial para obter o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência/Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ele ficou satisfeito com o carinho e respeito com que foi tratado.

“Eu trabalhava como pintor autônomo e sofri um acidente há três anos. Caí de 7,5 m de altura e estou com sequelas. Dei entrada no benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o pedido foi negado. Com a crise financeira, separei da minha esposa e fui morar na rua. Há dois anos, tentava pegar os laudos médicos para dar nova entrada na previdência, consegui aqui no Pop Rua e saí com o benefício”, agradeceu.

José Francisco da Silva fez perícia e obteve a concessão do benefício assistencial (Foto: Acom/TRF3)

Luís Nascimento, de 54 anos, passou a viver na rua há 15 anos, após ter sofrido queda de um boi. Atuava como peão em torneios no estado paulista. Foi ao “Pop Rua” para conseguir um novo RG e dar entrada no BPC. Conseguiu realizar a perícia judicial no mesmo dia. Satisfeito com o atendimento, ainda teve direito à alimentação e a levar produtos de higiene.

“Dei entrada no benefício em 2017 mas não conseguia fazer a perícia. Estou feliz e agora poderia viver em um lugar melhor. Quero voltar para a minha esposa e os três filhos que tenho em São Paulo”, disse emocionado.

Luís Nascimento ficou impossibilitado de trabalhar e requereu o BPC no mutirão (Foto: Acom/TRF3)

Nos dois dias de mutirão, o JEF/Campinas homologou seis acordos em processos de benefício assistencial, com atuação da Procuradoria do INSS e da Defensoria Pública da União (DPU). O juiz federal Fernão Pompêo de Camargo, da 2ª Vara-Gabinete, disse que o balanço foi positivo.

“Percebemos na prática que existem cidadãos ainda invisíveis para a estrutura do estado. Vimos a alegria, a felicidade e a satisfação das pessoas ao perceber o serviço público prestado de forma condizente e acessível a todos”, salientou.

A juíza federal Jamille Morais Silva Ferraretto, da 8ª Vara Federal de Campinas enalteceu a iniciativa que conseguiu trazer os órgãos públicos para o mesmo ambiente e trouxe um pouco de cidadania para a população mais vulnerável.

“Conseguimos ver pessoas com novos documentos, outras que conseguiram receber valores que a princípio são ínfimos, mas para eles são relevantes, outros saíram com benefícios que são direitos deles, mas que nem se quer tinham conhecimento”, comentou.

Também participaram do “Pop Rua Jud” os juízes federais Marisa Cucio e Fabio Kaiut Nunes.

Equipe da Justiça Federal no Pop Rua Jud Campinas (Foto: Acom/TRF3)

Atendimento humanizado

As pessoas atendidas no “Pop Rua Jud Campinas” agradeceram a maneira com que foram recebidos, pautada em respeito, cortesia, eficiência e segurança. Nem mesmo a chuva e frio prejudicaram os serviços.

Registro da triagem do evento (Foto: Acom/TRF3)

A ação de cidadania chegou a Paulo Sérgio, 45 anos, que há sete meses está em situação de rua. “Vim fazer o título de eleitor, cadastro único, consulta ao dentista. O mutirão ajudou bastante e pretendo sair da rua. Só temos que agradecer. O trabalho foi excelente.”

Já Edwilson de Brito Godinho ficou sabendo do mutirão pelo meu irmão. “Tirei novo RG, CPF, título de eleitor. O atendimento foi ótimo, com muita educação. Pretendo agora arrumar um trabalho registrado e entrar numa escola.”

Erick Campos, 37 anos, procurou os serviços para regularizar os documentos de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor, passar no dentista e entrevista de emprego. “Todos os documentos havia perdido em uma enchente. O mutirão é muito bom para pessoas como eu que está na rua há um ano”, falou.

O ex-vigilante Márcio de Lima Marques, 50 anos, utilizou os serviços do projeto. “Estava com dúvidas em sacar o FGTS e tomei vacinas também. Vivo há três meses na rua e esse evento ajuda bastante. Agradeço a todos pela oportunidade, quero cortar o cabelo, pegar umas roupas e verificar outros documentos.”

Cidadão aguarda atendimento (Foto: Acom/TRF3)

Voluntários

Além de servidores e magistrados, voluntários também foram responsáveis por atender à população em situação de rua. Maria do Carmo Martinez, 77 anos, é cozinheira, e há 54 anos presta atendimento voluntário.

“Quero agradecer à Justiça Federal por este evento. Somente no primeiro dia, foram distribuídas 500 refeições. Foi extremamente importante e inexplicável o carinho que pude assistir aqui hoje.”

Carlos Nagai, dentista de Americana, tem vivência em projetos sociais e sempre é convocado para participar de mutirões. “Fizemos 56 atendimentos de diagnóstico com encaminhamentos para posto de saúde da prefeitura. A satisfação é enorme em participar”, enalteceu.

Dentista Carlos Nagai atendeu no mutirão (Foto: Acom/TRF3)

Em 2023, o TRF3 já atendeu mais de 30 mil pessoas em mutirões “Pop Rua Jud” nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco e Sorocaba, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O projeto atende à Resolução CNJ nº 425/2021.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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