Projeto “Pop Rua Jud Santos” prossegue nesta quinta-feira, dia 29, das 10h às 16h, no Espaço Vila Criativa - Vila Nova 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Santos, iniciaram ontem (28/6) o mutirão “Pop Rua Jud Santos”. Cerca de 340 pessoas passaram pelos serviços de cidadania no primeiro dia, o que inclui questões relacionadas à documentação, orientação jurídica, propositura de ações, concessão de benefícios etc. 

O mutirão continua nesta quinta-feira (29/6), até às 16 horas. Os dados de ontem não contabilizaram os atendimentos de assistência social, alimentação e saúde. Um balanço mais completo será divulgado após a realização do evento. 

A ação é coordenada pela Justiça Federal em parceria com instituições públicas e organizações não governamentais e oferece mais de 20 serviços de cidadania e saúde a pessoas em situação de rua no Espaço Cultural e Esportivo Vila Criativa - Vila Nova, na Praça Rui Ribeiro Couto s/nº, bairro Paquetá, em Santos/SP. 

Cidadãos de Santos são atendidos na triagem (Foto: Acom/TRF3) 

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, destacou que o projeto amplia o acesso da população socialmente vulnerável à Justiça e aos serviços públicos. Ela agradeceu a todos os parceiros pela dedicação. 

“À medida que começamos a cumprir a resolução do CNJ, aprendemos a organizar os mutirões. Já realizamos nove no estado de São Paulo e um em Mato Grosso do Sul. É uma experiência exitosa que comprova a união e a solidariedade dos órgãos públicos e entidades envolvidas”, relatou. 

Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, abre o Pop Rua Santos (Foto: Acom/TRF3) 

A diretora da Subseção Judiciária de Santos, juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, ressaltou que o Pop Rua Jud aproxima a Justiça e as instituições públicas da população que mais necessita de serviços de cidadania. 

Segundo a Prefeitura de Santos, há cerca de 800 pessoas em situação de rua na cidade, sendo que 93% sofrem de dependência química. O prefeito Rogério Santos esteve presente e agradeceu o Tribunal e a Justiça Federal pela iniciativa. 

“É uma oportunidade de trazer as pessoas para dentro do sistema. É um momento de união do Judiciário com outros órgãos federais, estaduais e municipais em prol das políticas sociais mais importantes, como o atendimento à população em situação de rua”, declarou. 

Prefeito de Santos, Rodrigo Santos, na abertura da ação (Foto: Acom/TRF3) 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, também esteve no evento. 

“É o terceiro mutirão Pop Rua que participamos em parceira com a Justiça Federal. Acredito que o Judiciário tem que estar próximo da população mais vulnerável e esse projeto prova isso. Parabéns ao TRF3 pela realização”, elogiou. 

Autoridades na abertura do “Pop Rua Jud Santos” (Foto: Acom/TRF3) 

Atendimentos prestados 

O “Pop Rua Jud Santos” continua até hoje, 29 de junho, das 10h às 16h, com atendimento à população socialmente vulnerável levando serviços públicos de cidadania, assistência social e saúde. 

A área jurídica conta com orientação, propositura de ações, defesa em processos criminais e direito de família e encaminhamentos sobre ações trabalhistas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presta serviços com foco na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. 

Durante o evento, as pessoas podem consultar o saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Programa de Integração Social (PIS); requerer o Seguro-Desemprego; emitir e regularizar certidões de nascimento, casamento e óbito; cédula de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). 

Morador em situação de rua aguarda atendimento (Foto: Acom/TRF3) 

No eixo social e de saúde ocorre vacinação contra a gripe, distribuição de refeição e kits de higiene pessoal; cortes de cabelo; exames para testagem rápida de doenças; aferição de pressão arterial; instruções sobre prevenção de saúde de enfermidades e bucal; além de castração e vacinação de animais. 

Além disso, os participantes recebem orientações sobre direitos humanos, oportunidade de empregos e atendimento a imigrantes. 

Pop Rua Jud 

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. 

Em 2023, o TRF3 já atendeu mais de 31 mil pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba e Campinas, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. 

Serviço 

Evento: Pop Rua Jud Santos 

Data: até 29 de junho 

Horário: das 10h às 16h 

Local: Espaço Cultural e Esportivo Vila Criativa - Vila Nova, Praça Rui Ribeiro Couto s/nº, bairro Paquetá, Santos/SP  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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