Começa na próxima segunda-feira, (19/11), o mutirão previdenciário, proposto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes e aprovado, por unanimidade, no último dia 27 de setembro, pelo Plenário do Tribunal. A proposta é reduzir 50% do acervo de processos que trata de matéria previdenciária (concessão, restabelecimento e revisão de benefícios), o que significa cerca de 43 mil feitos.
Para dar conta dessa tarefa, foram convocados 21 juízes federais, sendo 3 para auxiliar a vice-presidência e 18 para os julgamentos da 1.ª Seção, responsável pelo julgamento das ações que envolvem matérias previdenciárias. Essa Seção conta atualmente com cerca de 160 mil processos pendentes de julgamento, sendo que 55% desse volume tratam de benefícios previdenciários.
A 1.ª Seção detém, ainda, 68% do acervo de processos do TRF3. Esse descompasso na divisão dos trabalhos entre as duas Seções que compõem o Tribunal (1.ª e 2.ª Seções) explica-se justamente pelo fato de a 1.ª julgar, dentre outras, as causas relativas à matéria previdenciária, que abarrotam os tribunais de todo o País. Daí a necessidade desse esforço concentrado para julgar esses casos.
Os processos mais antigos terão prioridade no julgamento sobre os mais novos. O objetivo nesta primeira fase é diminuir o acúmulo de feitos que aguardam julgamento, para que os processos futuros sejam julgados com maior celeridade.
Os juízes foram convocados por um período de 6 meses (renovável por igual período). Semanalmente, ocorrerão duas sessões extraordinárias de julgamento, onde serão julgados exclusivamente os processos analisados pelos 18 juízes.
Para Márcio Moraes, este mutirão "irá reduzir significativamente a carga de trabalho e gerará, para a Corte, um alívio no volume de processos. Mas, o mais importante é que a população será a maior beneficiada com esta ação, uma vez que terá os seus processos julgados com maior rapidez."
A abertura oficial dos trabalhos acontecerá no próximo dia 19/11, às 14h00, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, à Av. Paulista, 1842, 25.º andar, onde Márcio Moraes falará aos juízes convocados e demais presentes sobre a importância do mutirão previdenciário.
Clique em "matéria na íntegra" para ver a relação dos juízes convocados.
Processo nº juizes.doc

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