O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador federal Márcio Moraes, determinou que A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO o horário de expediente deste Tribunal (2ª Instância) e da Justiça Federal de São Paulo (1ª Instância) voltará a ser DAS 11 ÀS 19 HORAS. Os serviços de protocolo e todos os terminais de consulta, funcionarão também das 11 às 19 horas. Em razão de fuso horário, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul funcionará das 10 às 18 horas.
Algumas medidas determinadas pelo desembargador Márcio Moraes para evitar o desperdício de energia continuarão a ser adotadas, por exemplo, o desligamento das lâmpadas não imprescindíveis, corte da energia dos prédios da Justiça Federal aos sábados, domingos e feriados e continuará ainda suspensa, por prazo indeterminado, a realização de horas-extras.
Destacamos que somente houve mudança no horário e não no tempo de funcionamento, que permanece com uma jornada diária de 8 horas.
MUDA HORÁRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Os recém-inaugurados Juizados Especiais Federais, que cuidam das causas previdenciárias, passarão a funcionar das 11 às 19 horas e não mais das 13 às 21 horas, a partir de 1º de fevereiro. A mudança de horário na cidade de São Paulo se dá por dois motivos. O primeiro em razão do público preferir ser atendido mais cedo, assim, não há necessidade de estendermos o horário de funcionamento até às 21 horas; o segundo motivo visa a igualização dos horários dos juizados, com o do TRF da 3ª Região e demais fóruns da Justiça Federal.
Em Campo Grande, o horário de funcionamento do Juizado Especial Federal continuará das 8 às 16 horas.