Começam, na próxima segunda-feira (4/2), as primeiras sessões de julgamento do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF3. Neste primeiro dia, cerca de 380 processos deverão ser julgados.
Proposto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Márcio Moraes, e aprovado por unanimidade pelo Plenário, o mutirão iniciou seus trabalhos em 19 de novembro do ano passado com a proposta de redução, no prazo de um ano, de 50% do acervo de processos que trata de matéria previdenciária pendente de julgamento, o que significa cerca de 43 mil feitos.
Os processos mais antigos têm prioridade no julgamento. O objetivo nesta primeira fase é diminuir o acúmulo de feitos que aguardam julgamento no TRF, para que os processos futuros sejam julgados com maior celeridade.
Atualmente, tramitam no Tribunal mais de 460 mil processos de diversas matérias. Destes, cerca de 138 mil tratam de benefícios previdenciários, colaborando, significativamente, no aumento da carga de trabalho.
O mutirão é composto por 21 juízes, sendo que 3 auxiliam a vice-presidência e 18 atuam diretamente no julgamento das ações que envolvem matérias previdenciárias.
As sessões de julgamento do mutirão previdenciário acontecerão sempre às segundas-feiras, às 10 e às 14 horas.