Integrando o "Programa de Aperfeiçoamento de Servidores da Vice-Presidência do Tribunal - PAP/VPR", o juiz federal Wilson Zauhy Filho ministrou, ontem (15/04), a partir das 17h30min, palestra sobre o tema "Poder Judiciário e a Garantia das Minorias", no auditório do 25º andar do prédio-sede da Corte.
Em seus apontamentos, o palestrante trouxe diversos pontos à reflexão, abordando a fonte de legitimidade do Poder Judiciário para ditar regras e as diferentes espécies de minorias (políticas e sociais), com as respectivas possibilidades de inclusão, não só pela via legislativa, mas também no âmbito judicial, através de instrumentos como ação coletiva, mandado de injunção e ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão, culminando por provocar questionamentos acerca da conveniência da manutenção de certos comportamentos interpretativos.
Além da desembargadora federal Anna Maria Pimentel, organizadora do evento, estiveram presentes a desembargadora federal Ramza Tartuce, assim como juízes federais, servidores, advogados e acadêmicos.
De acordo com a desembargadora federal Anna Maria Pimentel, "a sociedade quer um Poder Judiciário balizado pela Constituição e capaz de inovar e renovar a cada momento, enfrentando os novos tempos e transformando o direito pela interpretação, afastando posturas acomodadas, pois o fato é forte, a vida, rápida e as inquietações, surpreendentes."