A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e coordenadora regional dos Juizados Especiais Federais nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, dando continuidade ao “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência”, promoverá, entre amanhã e quarta-feira (dias 23 e 24/04), o seminário “Juizados Especiais Federais: Aspectos Teóricos e Práticos”, a ser realizado no auditório da Corte, sito na Av. Paulista, nº 1.842 – Torre Sul, 25º andar.

O seminário, cuja realização se insere no contexto da inauguração do prédio do Fórum Social da Justiça Federal da 3ª Região (15h de hoje), será aberto às 17h da próxima terça-feira, pela desembargadora Anna Maria, compreendendo ciclo de palestras, ministradas por magistrados federais, com base na experiência inicial dos Juizados Especiais Federais em São Paulo, instalados em 14/01 deste ano.

No primeiro dia, serão abordados os temas “Juizados Especiais Federais: Competência, Organização e Funcionamento” e “Aspectos Processuais dos Juizados Especiais Federais”, respectivamente pelos juízes federais José Marcos Lunardelli, membro da Turma Recursal do Juizado Especial Previdenciário de São Paulo, e Paulo César Conrado, professor da PUC-SP.

Na quarta-feira, examinar-se-ão os “Juizados Especiais Federais e as Causas Previdenciárias”, pela juíza federal Marisa Ferreira dos Santos, presidente do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo, e os “Juizados Especiais Federais Criminais”, por parte do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, membro da Turma Recursal do Juizado Especial Federal Criminal de São Paulo, seguindo-se o encerramento do evento pelo presidente do TRF, desembargador federal Márcio Moraes.

Segundo Anna Maria Pimentel, “não podemos esquecer que a Justiça é feita por pessoas para pessoas. Assim, este ciclo de palestras é uma das formas de prestigiar o elemento humano, à luz da necessidade do aprimoramento do pessoal envolvido na distribuição de justiça, além do esclarecimento e prestação de contas aos usuários e a própria sociedade”.

Os interessados em participar do evento poderão se inscrever, gratuitamente, pelo telefone 3311-4442 - Gabinete da Vice-Presidência, responsável pela organização do seminário.