O TRF3 realizou, no âmbito do "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência", a palestra "Globalização, Constituição e Tributos", ministrada pelo professor Ives Gandra da Silva Martins, na última sexta-feira (6/9), a partir das 17h, no auditório da Corte.
Bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Direito Tributário e em Ciências das Finanças, e doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, Ives Gandra é advogado e Professor Emérito das Universidades Mackenzie e Paulista e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária - CEU, ostentando diversas condecorações e honrarias recebidas ao longo da carreira e extensa produção na literatura jurídica, destacando-se "A Era das Contradições - Desafios para o Novo Milênio" e "Uma Visão do Mundo Contemporâneo", consentâneos ao tema em debate, além dos consagrados "Comentários à Constituição do Brasil", em parceria com Celso Bastos (15 volumes) e "Comentários ao Código Tributário Nacional" (2 volumes).
Em sua exposição, o palestrante, após traçar histórico acerca dos processos globalizantes, explanou a inter-relação entre os conceitos objeto da conferência, com destaque à necessidade de adequar as Constituições à nova ordem mundial decorrente do fenômeno da mundialização, sobretudo no que diz respeito ao regime jurídico das relações econômicas e à posição do direito local frente aos tratados internacionais e ao direito comunitário, sustentando passar o desenvolvimento dos países pela simplificação do sistema tributário, para atrair investimentos e evitar transferência de capitais ao exterior.
Além da desembargadora federal Anna Maria Pimentel, organizadora do evento, estiveram presentes as desembargadoras federais desta Corte Cecília Marcondes e Suzana Camargo, magistrados federais - dentre os quais os 26 juízes federais substitutos empossados em 22/8 (foto) - bem como servidores, advogados, acadêmicos e interessados em geral.
Segundo Anna Maria Pimentel, o Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal tem por escopo provocar idéias e reflexões jurídicas, a partir de ponderações dos mais representativos integrantes da sociedade, de diversos ramos, ressaltando que o tema abordado instiga pensamentos quanto à moderna feição e caracterização do Estado, sobretudo nos aspectos da soberania e tributação.
Contabilizando, até o momento, 25 palestras de renomados expositores, o programa de aperfeiçoamento de pessoal tem agendados, para setembro, os seguintes eventos:

16/9	"Interpretação e aplicação do direito"	Prof. Eros Roberto Grau
20/9	"Concessão de serviços públicos e as agências reguladoras"	Profª. Lúcia Valle Figueiredo
27/9	"Processo legislativo"	Prof. Alexandre de Moraes

As inscrições, gratuitas, deverão ser procedidas pelo telefone 3311-4442, Gabinete da Vice-Presidência, organizadora da conferência.