A desembargadora federal Diva Malerbi, Corregedora-Geral do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, declarou hoje (17/10), em sessão solene, a vitaliciedade de 17 juízes federais substitutos da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).
Foram declarados vitalícios os juízes: Carla Abrantkoski Rister, Otávio Henrique Martins Port, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, Paulo Rui Kumagai de Aguiar Pupo, Cláudia Hilst Menezes, Paulo Alberto Sarno, Venilto Paulo Nunes Junior, Luís Antônio Zanluca, Rosa Maria Pedrassi de Souza, Miguel Florestano Neto, Marcia Uematsu, Jairo da Silva Pinto, Katia Cilene Balugar Firmino, Eliana Borges de Mello Marcelo, Jatir Pietroforte Lopes Vargas, Massimo Palazzolo e Flávia de Toledo Cera.
A vitaliciedade dos juízes federais substitutos é adquirida após dois anos de exercício da magistratura e da declaração confirmatória pelo Tribunal em Sessão Plenária, após conclusão do Conselho da Justiça Federal relativa à capacidade, à aptidão e à adequação ao cargo demonstrados pelo juiz substituto.
Em nome dos juízes vitaliciados, a juíza federal Carla Abrantkoski Rister ressaltou que “a partir de agora, somos convocados e nos é dada a honra de dedicar toda a vida à magistratura. De nós se espera o empenho de nossas forças vitais para que possamos, com a independência que a sociedade espera de um juiz, por toda a vida, buscar a Justiça e trazê-la para integrar nossas decisões”.
A desembargadora federal Marli Ferreira saudou os novos juízes vitaliciados e disse em seu discurso que hoje é uma data especial na vida de todos os magistrados, “dia em que reafirmam seu compromisso de cumprir a Constituição e as leis deste país, diante dos pais, cônjuge, colegas e amigos presentes; dia de grandes reflexões, sobre o sentido que estão implementando na vida como juízes que antecipam na Terra o julgamento que seremos, por todos os nossos atos, submetidos um dia”.
Estiveram presentes no evento o ministro aposentado do STJ, Bueno de Souza; o procurador regional da República José Leônidas Belém de Lima; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania Alexandre de Moraes; os deputados federais Celso Russomano e José Aristodemo Pinotti; o conselheiro da OAB Romualdo Galvão Dias; autoridades, desembargadores, juízes, amigos e familiares dos juízes vitaliciados.