O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), inaugurou ontem (17/12) duas novas varas cíveis no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, Capital, elevando para 26 o número de varas naquele Fórum.
Ao declarar formalmente instaladas a 25.ª e a 26.ª Varas, o presidente do TRF3, desembargador federal Márcio Moraes falou sobre o significado daquele ato, “pode parecer, a primeira vista, que a instalação de duas varas pouco significado tenha para um Fórum como o Pedro Lessa, onde mais de 150 mil processos tramitam, conforme estatísticas de setembro deste ano”. Mas, acrescentou, “essa cerimônia concretiza os esforços conjugados do Tribunal e da Primeira Instância, em busca do atendimento às prioridades da 3ª Região”.
O Fórum Pedro Lessa passou por um processo de reformas durante os dez últimos meses para poder abrigar a instalação das novas varas. Esclareceu o presidente do TRF3 que foram reformados 14 andares do prédio sem que isso implicasse na interrupção do atendimento aos jurisdicionados, tudo isso, segundo ele, graças ao empenho do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal José Eduardo Santos Neves e funcionários.
Para a desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do TRF3, “não se pode tratar da criação de novas varas de forma isolada. Todas as Regiões, e a Terceira em especial,vêm tentando oferecer uma prestação jurisdicional mais rápida. Por isso, certamente há necessidade de implementação de novas varas, para divisão do acervo que já é bastante significativo e, mais do que isso, para que aquele que pleiteia, que pede, encontre serviços adequados e próprios, sendo atendido de forma conveniente, numa prestação jurisdicional moderna, ágil e segura”.
Para o juiz federal José Eduardo Santos Neves, diretor do Foro, as duas novas varas fazem parte do plano de ampliação da Seção Judiciária de São Paulo. “Nesse projeto, destaca-se o Fórum Pedro Lessa por ser aquele que chegou a um nível de maior saturação em razão do número de processos que recebe diariamente”.
Os juízes federais Djalma Moreira Gomes e Silvia Figueiredo Marques, que assumem respectivamente a 25ª e 26.ª Varas, destacaram a importância que a Justiça Federal de São Paulo tem no meio jurídico e que a sua ampliação contribuirá para diminuir a sobrecarga das varas já existentes, além de oferecer uma jurisdição mais rápida.
Estiveram presentes na cerimônia a procuradora chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Zélia Luiza Pierdoná; desembargadores, juízes federais, autoridades civis e militares.