O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Nilson Naves, o coordenador-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ministro César Ásfor Rocha e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Márcio Moraes abrem, na próxima segunda-feira (10/03), em São Paulo, os trabalhos do seminário Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado itinerante.
Na segunda-feira (10/03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, ao lado do vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Edson Vidigal, irão apresentar e discutir os “Planos de Modernização para o Judiciário: diretrizes”.
O presidente da Comissão de Implantação dos Juizados Especiais, ministro Ruy Rosado, do STJ, abordará, no mesmo dia, os “Problemas Atuais do Funcionamento dos Juizados Especiais Federais”.
Os diversos aspectos de uma “Política de Segurança da Informação e Certificação Digital” serão discutidos pelo presidente do Instituto de Tecnologia da Informação do Governo Federal, Sérgio Amadeu, e pelo diretor de telecomunicações da Presidência da República, Murilo Marques Barbosa.
O juiz Flávio Dino de Castro e Costa, do JEF cível de Brasília, apresentará uma proposta com os “Caminhos para a estruturação definitiva dos Juizados Especiais Federais” e, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Antonio Augusto Catão Alves, tratará da “Importância e Funcionamento dos Juizados Itinerantes”.
No segundo dia do evento (terça-feira,11/03), o presidente do TRF3, desembargador Márcio Moraes fará um relato sobre a experiência do JEF em São Paulo, seguida pela visita dos participantes às instalações do Fórum Social para saber como é o processo eletrônico na prática.
Logo após, uma mesa redonda com a participação de todos os presentes discutirá a “Viabilidade da Implantação do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais nas demais regiões da Justiça Federal”.
À tarde (14h30) os participantes acompanharão os trabalhos do Juizado Itinerante no bairro de Itaquera, na Zona Leste, periferia da Capital paulista (UNICASTELO- Rua Carolina Fonseca, 235), que estará atendendo a população das 10h00 às 17h00.
Às 17h00, o Seminário será encerrado no próprio Forum Social de São Paulo, à rua São Joaquim, 69, Liberdade.