A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, por meio de seu Departamento de Direito Ambiental, promoverá o Ciclo de Debates 2004, versando sobre Temas Atuais de Direito Ambiental, com o objetivo de propiciar aos magistrados e demais operadores do direito, visões diferenciadas sobre questões polêmicas, do ponto de vista jurídico e técnico, em âmbito estadual e federal.
26/03/2004 - Tema I: Transgênicos -- inscrições até 24/03
16/04/2004 - Tema II: Estudo de impacto ambiental, licenciamento e competência ambiental -- inscrições até 14/04
13/05/2004 - Tema III: Poluição, perícia e responsabilidade ambiental -- inscrições até 11/05
25/06/2004 - Tema IV: Ocupação irregular -- inscrições até 23/06
Os debates serão realizados no Auditório do TRF3, situado à Av. Paulista, 1.842, Torre Sul, 25.º andar, das 9 às 12 horas. As inscrições gratuitas devem ser feitas por e-mail: emag@trf3.gov.br.
Apoios Institucionais da AJUFE, AJUFESP, APAMAGIS, ESMPU, ANPR, MPE/SP, MMA, SMA/CETESB, AGU, PGE/SP, OAB/SP e OAB/MS.