A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel anuncia nesta segunda-feira, 30 de agosto, julgamento recorde no Juizado Especial Federal de São Paulo: 100 mil sentenças proferidas num único julgamento.
Trata-se de experiência absolutamente inédita na história da Justiça brasileira.
O anúncio será realizado em evento no qual estarão presentes o desembargador federal coordenador dos juizados na terceira região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), José Eduardo Santos Neves, o juiz presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, José Carlos Motta e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Maurício Kato.
As ações envolvem correção de benefícios previdenciários com aplicação do IRSM, OTN/ORTN e também análise dos casos em que foi pleiteado o IGP-DI.
Entre dezembro de 2003 e julho de 2004 o Juizado proferiu 165.419 mil julgamentos em lote. Com o anúncio de segunda feira, praticamente dobra sua marca.
A cerimônia deverá ocorrer às 12 horas no saguão do andar térreo do prédio do juizado, na Avenida Paulista, 1345.
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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