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06 / dezembro / 2006
MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO NO JEF SÃO PAULO

O Juizado Especial Federal de São Paulo vem realizando  audiências de conciliação nos processos relativos à discussão de questões como FGTS, poupança, aposentadoria por idade, reajuste de servidor e auxílio doença, atendendo à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que lançou o Movimento Nacional pela Conciliação, que busca estimular a prática de acordo entre as partes em litígio.

Estão programadas para o mês de dezembro cerca de 1590 audiências, sendo que para o dia 8, Dia Nacional pela Conciliação, 167 audiências estão agendadas para homologação de acordos. Até agora já foram realizadas 411, com  62.% de adesão aos acordos propostos. No caso do FGTS foram fechados 124 acordos em três dias de audiências, o que representa 77% sobre o número de propostas apresentadas. Nos casos de aposentadoria por idade, a adesão foi de 72%, até 4 de dezembro, com 54 acordos realizados.

O movimento pela conciliação no JEF de São Paulo, no próximo dia 8,  sob a coordenação da juíza federal Marisa Cúcio, contará com a participação de mais 14 juízes federais,  especialmente convocados para esse fim.

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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