Foram pautados para esta semana de conciliação 373 processos de Primeira Instância que discutam contratos de financiamento pelo SFH
Na próxima segunda-feira, 10 de setembro, terão início as audiências de mais um mutirão de conciliação de processos de Primeira Instância da Justiça Federal que discutam contratos de financiamento realizado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). As audiências serão realizadas no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682, 12º andar, das 9h às 17h.
Quem organiza a realização dos mutirões de processos de Primeira Instância é a Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS), que auxilia na designação dos processos. O corregedor-geral, desembargador federal André Nabarrete, destaca: “A idéia é proporcionar oportunidade às partes de chegar a um acordo no processo, cuja perspectiva de solução é distante”.
Para semana de 10 a 14 de setembro, estão pautados 373 processos. Serão analisados os contratos firmados pelo PES - Plano de Equivalência Salarial. O mutirão será concluído na próxima sexta-feira, dia 14.
Os juízes federais Daldice Santana e Fernando Gonçalves coordenarão as audiências que são ocorrem simultaneamente. Em dez mesas estarão reunidos juízes federais, representantes da Caixa Econômica Federal ou Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que faz o papel de intermediária entre as partes; mutuários e seus advogados, que tentarão obter acordos e finalizar processos que estavam em andamento na Justiça Federal. A intenção é obter o maior número possível de acordos.
De acordo com estatística da Emgea, os mutuários de São Paulo já fecharam mais de 2.500 acordos nas audiências de conciliação da Justiça Federal. No último mutirão de audiências de conciliação em 1ª Instância foram realizadas 364 audiências. Destas, 157 resultaram em acordos.
Até o final do ano haverá uma semana de conciliação por mês para os processos que estão na Primeira Instância da Justiça Federal de São Paulo.
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação
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