Os Juizados Especiais Federais da 3ª Região separaram mais de 1.300 processos pendentes de julgamento que poderão ser adiantados em audiências no "Dia do Idoso"

    O Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, será lembrado pelos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que prepararam atendimento diferenciado para homenageá-los.
    Em São Paulo, o Juizado Especial Federal organizará a Semana do Idoso, que acontece entre os dias 1º e 5 de outubro. Além das 520 audiências marcadas para este período, foram adiantadas mais 200 audiências para análise e julgamento de ações que envolvem pedidos de aposentadoria por idade e benefício de prestação continuada (LOAS) para idosos.
    Nos Juizados Especiais Federais do interior de São Paulo estão previstas audiências nos seguintes Juizados:
JEF de Andradina - No dia 4 de outubro, a partir das 9 horas, sentenças de revisão de IRSM e ORTN, além de outros assuntos.
JEF de Americana - A procuradoria do INSS oferecerá propostas de acordo a partir do dia 1º nos casos de ORTN.
JEF de Botucatu - No dia 18 de outubro, audiências de conciliação nos processos de ORTN.
JEF de Campinas – No período de 1º a 5 de outubro, serão realizadas mais 600 audiências de conciliação e julgamento de processos cujos autores são idosos, na acepção legal do termo.
JEF de Catanduva – Audiências para tentativa de acordo, no dia 1º de outubro, a partir das 9 horas, ações de OTN.
JEF de Cruzeiro – Adiantou as audiências, que aconteceram no dia 27 de setembro.
JEF de Jundiaí – Audiências de conciliação entre os dias 1º e 5 de outubro, quando serão apreciados 310 processos.
JEF de Lins – Audiências já realizadas.
JEF de Osasco – Audiências de conciliação no dia 1º de outubro, a partir das 9 horas, processos de aposentadoria por idade, ORTN e benefício assistencial (LOAS).
JEF de Registro – Audiências já realizadas em 28 de setembro
JEF de São Carlos – 81 processos na pauta de audiências de conciliação, correspondentes e pelo menos 50 destas se manifestaram favoravelmente e terão acordos homologados por sentença no dia 1º de outubro.
JEF de Santo André - Serão realizadas 123 audiências de conciliação, correspondentes a todos os processos cujo assunto é revisão do benefício previdenciário pela aplicação da OTN em que foi proposto acordo pelo INSS. No dia 5 de outubro serão realizados os julgamentos de todos as LOAS por idade do JEF de Santo André (16 processos) e as aposentadorias por idade movidas por pessoas nascidas entre 1911 e 1929 (14 processos).
    Os processos foram separados pelas Presidências dos Juizados Especiais Federais, em conjunto com a Procuradoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social. As partes intimadas e seus advogados devem comparecer em audiência com documentos originais.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação