Encontro irá avaliar as dúvidas técnicas encontradas na aplicação do Manual de Orientação
 

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, abriu hoje, 10/12, reunião técnica da Comissão de Cálculo da Justiça Federal, com a presença de juízes federais e contadores da Justiça Federal de todo o país. O tema será a nova edição do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal.

Um dos assuntos em pauta são as mudanças que ocorrem na legislação, como a edição do novo Código Civil, que refletiu diretamente no cálculo dos juros de mora de montantes a serem pagos por determinação judicial. Outro ponto a ser abordado é a aplicação da taxa Selic, que também sofreu modificações na nova legislação, gerando dúvidas nos cálculos, já que a Receita Federal adota uma sistemática de capitalização simples e o Banco Central, de capitalização composta.

A intenção do manual é padronizar os procedimentos de cálculos em toda a Justiça Federal. Além de uniformizar, o objetivo do manual é tornar os procedimentos de cálculos mais seguros e com menos possibilidade de erro. A reunião irá servir para discutir e avaliar as dificuldades de implementação que estão sendo encontradas na aplicação do manual atualizado.

Para a presidente do TRF3, Marli Ferreira, esse evento é extremamente importante porque ainda existem muitas divergências sobre como proceder nos cálculos acerca dos índices. “Nós estamos tentando, agora, um grande link entre juristas e economistas. Vamos resolver aqui dentro da nossa casa os nossos problemas para que possamos ter uma unidade técnica no país todo”, afirmou a desembargadora.

A necessidade de revisão do manual é permanente, segundo o presidente da Comissão de Cálculos, juiz federal Marcos Augusto de Souza, titular da 2ª Vara do Distrito Federal (1ª Região). “Nós temos uma realidade dinâmica e o manual não tem como ficar estático”, esclarece o magistrado, lembrando que este guia é um instrumento efetivo de trabalho para os contadores da Justiça Federal, mas também muito útil para os próprios advogados, que buscam nele as orientações necessárias para evitar os incidentes na execução do processo.

Também compuseram a mesa da reunião os juízes Fabio Tenenblat, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro (2ª Região); Cláudio de Paula dos Santos, da 4ª Vara de Presidente Prudente (3ª Região); e Mauro Sbaraini, da Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal de Tubarão, Santa Catarina (4ª Região); faltando apenas Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, que esteve impossibilitado de comparecer.

A reunião, que acontece no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado no 25º andar do prédio da Avenida Paulista, 1.842, se estende até amanhã, 11/12, quando os juízes vão fazer uma síntese do que foi discutido e acordo com os contabilistas judiciários.

O Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal e também as tabelas com os indexadores podem ser encontrados no Portal da Justiça Federal na internet. O endereço é www.jf.gov.br.

1.- Mesa de abertura da reunião da Comissão de Cálculo da Justiça Federal. Da esq. para a dir., os juízes Fábio Tenenblat (2ª Região) e Marcos Augusto de Souza (1ª Região); a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira; e os também juízes Cláudio de Paula dos Santos (3ª Região) e Mauro Sbaraini (4ª Região) 2.- O juiz Marcos Augusto de Souza, presidente da Comissão 3.- A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira 4.- Os contadores das cinco regiões presentes à reunião no auditório do TRF3 5.- Capa do Manual de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal 6.- Mesa que dirigiu os trabalhos integrada pelos juízes das quatro regiões

Ana Cristina Eiras e Mônica Paula
Assessoria de Comunicação